Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/10/1956

Processo: 210/1956

Protocolo: 00210/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: DISCURSO - Discurso pronunciado pelo interessado na sessão extraordinária de 27 de outubro de 1956. ARQUIVADO

Data: 29/10/1956

Processo: 209/1956

Protocolo: 00209/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/56 - Eleva a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar no Município. LEI Nº 541

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 541

Data: 29/10/1956

Processo: 208/1956

Protocolo: 00208/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/56 - Dispõe sobre cobrança de Taxa de Ligação de Água e Taxa de Ligação de Esgoto. LEI Nº 512

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 512

Data: 29/10/1956

Processo: 207/1956

Protocolo: 00207/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/56 - Dispõe sobre a taxa mensal de consumo de água no Município. LEI Nº 524

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 524

Data: 29/10/1956

Processo: 206/1956

Protocolo: 00206/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/56 - Dispõe sobre a colocação de guias e construção de passeios. LEI Nº 511

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 511

Data: 29/10/1956

Processo: 205/1956

Protocolo: 00205/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/56 - Estabelece favores fiscais aos que executarem por sua conta e sem ônus para o Município, o calçamento da via pública que der frente para sua propriedade e dá outras providências. LEI Nº 510

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 510

Data: 29/10/1956

Processo: 204/1956

Protocolo: 00204/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/56 - Proíbe a limpeza, lavagem e consertos de veículos, nas vias públicas, e dá outras providências. LEI Nº 555

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 555

Data: 29/10/1956

Processo: 203/1956

Protocolo: 00203/1956

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 152/56 - Declara de utilidade pública a Associação dos Viajantes de Araraquara. LEI Nº 560

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 560

Data: 22/10/1956

Processo: 201/1956

Protocolo: 00201/1956

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 150/56 - Declara de utilidade pública a Associação dos Cronistas Esportistas de Araraquara. LEI Nº 519

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 519

Data: 22/10/1956

Processo: 200/1956

Protocolo: 00200/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/56 - Abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 12.240,00 para pagamento dos proventos de aposentadoria do servidor municipal senhor José Adalberto. LEI Nº 517

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 517

Data: 22/10/1956

Processo: 199/1956

Protocolo: 00199/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 547/56 - Solicitando inclusão na Ordem do Dia da sessão extraordinária de 05 de novembro de 1956, dos vetos do Chefe do Executivo aos autógrafos de Leis nº 75, 76 e 77/56, bem como a nomeação de uma Comissão Especial de Líderes, para apresentar uma solução em face dos compromissos assumidos pelo Município e de que tratam os referidos vetos. ARQUIVADO

Data: 22/10/1956

Processo: 198/1956

Protocolo: 00198/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 148/56 - Autoriza a Prefeitura a executar as obras de construção de um muro provisório nos terrenos da Escola Industrial que serão pagas pela Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado. LEI Nº 518

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 518

Data: 22/10/1956

Processo: 197/1956

Protocolo: 00197/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP 749/56 - Balancetes da Receita e Despesas dos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano. APROVADO

Data: 21/10/1956

Processo: 202/1956

Protocolo: 00202/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 151/56 - Amplia a zona urbana da sede do Município de Araraquara. LEI Nº 513

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 513

Data: 15/10/1956

Processo: 196/1956

Protocolo: 00196/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 147/56 - Denomina Rua Francisco Martiniano de Oliveira, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com início na Rua 9 de Julho, em demanda ao Hospital de Tuberculosos. LEI Nº 535

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 535