Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 286/1948

Data: 30/10/1948

Processo: 286/1948

Protocolo: 00286/1948

Situação: Concluído

Autoria: RAPHAEL LIA ROLFSEN

Assunto: INDICAÇÃO Nº 093/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de solicitar ao Gerente da Cia. Paulista de Força e Luz esclarecimentos referentes a interrupção da energia elétrica da cidade.

Procedimento Legislativo Nº 283/1948

Data: 23/10/1948

Processo: 283/1948

Protocolo: 00283/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1948 - Estabelece a fiscalização do comércio de revista, publicações, desenhos e fotografias.

Procedimento Legislativo Nº 282/1948

Data: 23/10/1948

Processo: 282/1948

Protocolo: 00282/1948

Situação: Concluído

Autoria: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 208/1948 - Solicitando consignação em ata de um voto de louvor a colônia italiana pela passagem do sexagésimo aniversário de vinda para S. Paulo da 1ª leva de colonos italianos.

Procedimento Legislativo Nº 281/1948

Data: 23/10/1948

Processo: 281/1948

Protocolo: 00281/1948

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 206/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para informar sobre a ligação de água no prédio do Sr. Manoel Fernandes Andrade, na Vila Xavier - 8ª Travessa 1232.

Procedimento Legislativo Nº 277/1948

Data: 23/10/1948

Processo: 277/1948

Protocolo: 00277/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: INDICAÇÃO Nº 091/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser estudado o prolongamento da Rua Pedro Alvares Cabral entre as Avenidas 15 de Novembro e D. Pedro II.

Procedimento Legislativo Nº 280/1948

Data: 22/10/1948

Processo: 280/1948

Protocolo: 00280/1948

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 205/1948 - Solicitando 60 dias de licença.

Procedimento Legislativo Nº 279/1948

Data: 21/10/1948

Processo: 279/1948

Protocolo: 00279/1948

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 204/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal pedindo várias informações referentes a quota que tem direito o Município sobre tributação de Lubrificantes e Combustíveis Líquidos feita pela União.

Procedimento Legislativo Nº 285/1948

Data: 20/10/1948

Processo: 285/1948

Protocolo: 00285/1948

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1948 - Dispõe sobre Imposto de Indústria e Profissões. LEI Nº 36.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 36

Procedimento Legislativo Nº 284/1948

Data: 20/10/1948

Processo: 284/1948

Protocolo: 00284/1948

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1948 - Dispõe sobre a abertura de crédito de CR$100.376,40 suplementar à diversas verbas do orçamento. Substitutivo: Dispõe sobre a abertura de crédito de Cr$ 218.166,50 suplementar a diversas verbas do orçamento. LEI Nº 29

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 29

Procedimento Legislativo Nº 278/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 278/1948

Protocolo: 00278/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 203/1948 - Solicitando fosse enviado um telegrama ao Senado Federal, manifestando o aplauso da Câmara pela aprovação da emenda do Senador Atílio Vivacqua, referente as imunidades parlamentares.

Procedimento Legislativo Nº 276/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 276/1948

Protocolo: 00276/1948

Situação: Concluído

Autoria: RAPHAEL LIA ROLFSEN

Assunto: INDICAÇÃO Nº 090/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ser efetuar o pagamento, dentro do menor prazo de tempo possível, das subvenções às instituições de caridade.

Procedimento Legislativo Nº 275/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 275/1948

Protocolo: 00275/1948

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: INDICAÇÃO Nº 089/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de estudar as possibilidades de ser dado um abono de natal aos funcionários e servidores municipais.

Procedimento Legislativo Nº 274/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 274/1948

Protocolo: 00274/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: INDICAÇÃO Nº 088/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de estudar as possibilidades de majorar os vencimentos dos funcionários municiapis a partir de janeiro de 1949.

Procedimento Legislativo Nº 272/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 272/1948

Protocolo: 00272/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL BARBIERI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 200/1948 - Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel José Pìres.

Procedimento Legislativo Nº 271/1948

Data: 16/10/1948

Processo: 271/1948

Protocolo: 00271/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 199/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar qual a classificação que a representação de Araraquara obteve nos Jogos do XIII Campeonato Aberto do Interior do Estado.