Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10704/2021

Guichê: 80529 - 22/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a criação do Conselho Municipal para a consecução integral da ABNT NBR 9050.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, credoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a criação do Conselho Municipal para a consecução integral da ABNT NBR 9050 em âmbito Municipal.

Justificativa: Sob o prisma das justificativas, em apertada síntese, a ABNT NBR 9050 determina critérios e parâmetros técnicos a serem implementados em relação à projetos, construções e adaptações nos meios urbano e rural, e à luz das condições de acessibilidade das edificações. Para a livre locomoção, acesso à dependências públicas e privadas, atendimento digno, para pessoas com deficiência (PcD), pessoas com mobilidade reduzida (PMR), o atendimento das normas da NBR 9050 conduzirá a padrões significativos de excelência da dignidade da pessoas humana. Certamente há um arcabouço jurídico-normativo acerca da temática em comento, e ações do Poder Público e da iniciática privada para alcançar tal desiderato, no entanto ao propor a presente Indicação com o desígnio da propositura de realização de estudos e análises objetivando a criação do Conselho Municipal para a consecução integral da ABNT NBR 9050, ou mesmo que o Poder Público Municipal incentive ainda mais o aprofundamento da temática no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências (COMDEF), busca-se a implementação de um olhar poliocular (Moran) sobre o assunto, uma escuta-ativa, o diálogo propositivo para o atingimento pleno, integral, perene, harmonioso da NBR 9050 à experienciação da vida da população araraquarense.

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10703/2021

Guichê: 80528 - 22/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a criação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos e Saneantes.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a criação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos e Saneantes, por meio de acordos de vontades, convênios, parcerias, com instituições públicas e privadas.

Justificativa: À guisa de justificativas, Araraquara conta com parque acadêmico considerável, como exemplo as formações em Química, Farmácia, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Medicina, em nível de graduações e pós-graduações, dentre outros cursos. Nesse espeque, a manipulação de medicamentos e saneantes poderia criar um novo marco no fornecimento público de referidos fármacos, para a população em situação de hipossuficiência econômico-social e mesmo para o Poder Público no caso dos saneantes. Desse modo, é a presente Indicação para propor a realização de estudos e análises objetivando a criação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos e Saneantes.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5724/2021

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10702/2021

Guichê: 80527 - 22/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando agregar e disponibilizar informações atualizadas sobre o cenário do trinômio indústria – comércio e serviços objetivando criar um ambiente salutar para a vinda de novos empreendimentos para o Município.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, depositárias do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando agregar e disponibilizar informações atualizadas sobre o cenário do trinômio indústria – comércio e serviços objetivando criar um ambiente salutar para a vinda de novos empreendimentos para o Município.

Justificativa: À guisa de entendimentos, a porta de entrada para conhecer-se o cenário econômico do Município é o site oficial da Prefeitura e de seus entes descentralizados. Experienciamos um mundo globalizado, no qual investidores e empreendedores de qualquer local do mundo podem ter interesses de investir em Araraquara, e ou na região. Assim, a disponibilização atualizada de dados econômicos, sociais e ambientais nos canais oficiais de comunicação municipais, pode embasar a decisão de empreendedores e auxiliar no desenvolvimento econômico-social municipal. O chamado “Aprenda a Empreender em Araraquara” (quais nossas vocações econômicas, nossos horizontes de crescimento, o que podemos exportar, etc.) que poderá agregar ainda mais valor aos esforços hercúleos desta Insigne Administração no tocante ao desenvolvimento sustentável – geração de emprego, renda e aprimorar a qualidade de vida para a população.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5723/2021

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10701/2021

Guichê: 80524 - 22/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises objetivando a equalização das informações sobre tributos no site oficial da Prefeitura Municipal – Portal da Transparência.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, credoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando a equalização das informações sobre tributos no site oficial da Prefeitura Municipal – Portal da Transparência, de modo que a operacionalidade do sistema, a navegabilidade, a transparência e a interatividade sejam maximizadas para os munícipes que utilizam referidas informações tributárias.

Justificativa: À guisa de considerações, propõe-se, por meio da presente Indicação que as plataformas digitais municipais, quais sejam, por exemplo, o sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, o Portal da Transparência e, ademais, os dados tributários lá lançados, sejam equalizados (padronizados, harmonizados, disponibilizados) de modo que a navegabilidade no sistema, a transparência das informações e a interatividade dos munícipes que se utilizam de tais informações (lançamento de tributos devidos, modos de pagamento, isenções, etc.) seja mais intuitiva, acessível, inclusiva. De outra banda, quem paga seus tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, etc.) poderá contar com um layout mais moderno, economizar tempo e agilizar seus pagamentos, e a Fazenda Municipal se debruçar numa arrecadação harmonizada com os preceitos constitucionais. Ainda, em preito aos princípios do accountability e do compliance governamental, propõe-se a Indicação em comento objetivando a realização de estudos e análises objetivando a equalização das informações sobre tributos no site oficial da Prefeitura Municipal – Portal da Transparência e demais sítios eletrônicos pertinentes.

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10700/2021

Guichê: 80521 - 22/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de reparos (pavimentação asfáltica, “operação tapa-buracos”), na Rua Maurício Galli.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, credoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de reparos (pavimentação asfáltica, “operação tapa-buracos”), na Rua Maurício Galli confluência com a Avenida Rômulo Sgobi.

Justificativa: À guisa de considerações, mais precisamente no entroncamento supracitado, qual seja, no encontro da Rua Maurício Galli com a Avenida Romulo Sgobi formou-se uma fenda no asfalto, e, desse modo, os reparos aos quais se solicitam, nesse trecho com fluxo de trânsito e pessoas relativamente movimentado, restabelecerá a segurança e fluição salutar do local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5721/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10698/2021

Guichê: 80281 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Zeladoria, capinação e limpeza do terreno em frente a Av. Izabel Disperso de Assis 334, Jd. São Bento.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a zeladoria, capinação e limpeza do terreno em frente a Av. Izabel Disperso de Assis 334, Jd. São Bento.

Justificativa: Solicitamos em caráter de urgência o pedido, pois os vizinhos estão reclamando do mato alto e por consequência do mato alto tem aparecido muitas cobras grande e venenosas e outros animais peçonhentos.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5720/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10693/2021

Guichê: 80265 - 21/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de zeladoria, roçada e limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Taya Efremoff, no Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza, além da remoção de resíduos descartados ilegalmente, do terreno baldio localizado na Avenida Taya Efremoff, no Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade.

Justificativa: Ressaltamos que essa é uma demanda da população local que procurou o mandato para evidenciar que no referido terreno está ocorrendo o acúmulo de vegetação, detritos, lixo e resíduos descartados ilegalmente, o que tem causado a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5719/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10689/2021

Guichê: 80273 - 21/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica medidas para controle de velocidade, incluindo instalação de lombada, na avenida José Ziliolli, na Vila Sedenho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover medidas para controle de velocidade, incluindo instalação de lombada em ponto estratégico avenida José Ziliolli, Vila Sedenho, nesta cidade.

Justificativa: Ressaltamos que essa é uma demanda da população local, que tem procurado nosso mandato preocupada com a segurança das crianças na região, além de outros pedestres, motoristas e passageiros que circulam na referida via.

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10688/2021

Guichê: 80264 - 21/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica medidas para controle de velocidade, incluindo instalação de lombada, na avenida Lázaro Machado, no Vale Verde.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover medidas para controle de velocidade, incluindo instalação de lombada em ponto estratégico, na avenida Lázaro Machado, Vale Verde, nesta cidade.

Justificativa: Ressaltamos que essa é uma demanda da população local, que tem procurado nosso mandato preocupada com a segurança das crianças na região, além de outros pedestres, motoristas e passageiros que circulam na referida via.

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10682/2021

Guichê: 80257 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada na Avenida Samuel Brasil Bueno (atrás do alojamento da UNESP), no bairro Parque Quitandinha II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de fazer a manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada Avenida Samuel Brasil Bueno (atrás do alojamento da UNESP), no bairro Parque Quitandinha II, desta cidade.

Justificativa: A indicação se justifica por conta dos matos presentes no local estarem acumulando lixos e animais peçonhentos, causando transtorno aos moradores daquela região. Além disso, pessoas de má fé estão se escondendo no local para cometerem assaltos.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5716/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10679/2021

Guichê: 80253 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica um trabalho de manutenção geral no galpão, que é utilizado para a prática de artes marciais, localizado no CEAR.

Texto: Considerando que, com a retomadas das atividades, as escolinhas de esportes voltaram a funcionar; Considerando que a Prefeitura, entre outras modalidades, oferece as modalidades de karatê, judô, taekwondo; Considerando que um dos locais destinados ao aprendizado está localizado nos pavilhões do CEAR; Considerando que ali crianças e adolescentes passam horas do seu dia e precisam de um ambiente seguro e salubre; Considerando que esse gabinete tem recebido reclamações de pais e responsáveis de que as condições de conservação do próprio público não são satisfatórias; Considerando que vídeos mostram goteiras caindo sobre os colchonetes, impossibilitando a prática esportiva;

Justificativa: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de um trabalho de manutenção geral no galpão, localizado no CEAR, utilizado para a prática de artes marciais em Araraquara. Essa é uma reivindicação dos usuários e a medida se faz necessária, uma vez que o local recebe crianças, jovens e adultos que precisam de boas condições para a prática esportiva. O local necessita de cuidados e reparos no telhado, em virtude de goteiras em dias de chuva, além de reformas e pintura no galpão.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5715/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10677/2021

Guichê: 80248 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica criar um Programa de Inserção de Trabalhadores no Mercado de Trabalho - Programa de Incentivo à Aposentadoria.

Texto: Indicamos, sempre muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Indicação em cotejo, para que, em consonância aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedores do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises objetivando criar um Programa de Inserção de Trabalhadores no Mercado de Trabalho - Programa de Incentivo à Aposentadoria – mormente àqueles que necessitam contribuir por mais alguns anos (1 a 5) para aposentarem.

Justificativa: À guisa de justificativas, uma reflexão: quantas pessoas estão em vias de se aposentar, mas não conseguem por estarem em situação de desemprego? Ou, ponderando de outro modo: quantas pessoas poderiam se aposentar, em alguns anos, se voltassem a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social? Desse modo, seja por meio de acordos de vontades, convênios, parcerias, com entes federativos (União – Estado), ou mesmo entes privados, segue a Indicação em comento para propor a realização de estudos e análises objetivando criar um Programa de Inserção de Trabalhadores no Mercado de Trabalho - Programa de Incentivo à Aposentadoria – mormente para àqueles que necessitam contribuir / trabalhar entre 01 a 05 anos para aposentarem.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5714/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10676/2021

Guichê: 80243 - 21/12/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação de reparos (roçada, capinação, limpeza e asseio) da Praça da Paróquia de Sant’Ana localizada na Avenida Barroso, número 2047, no Bairro Vila Santana.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a indicação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, no intuito de avaliar a possibilidade de promover reparos (roçada, capinação, limpeza e asseio) da Praça da Paróquia de Sant’Ana localizada na Avenida Barroso, número 2047, no Bairro Vila Santana, o que se roga.

Justificativa: Após solicitação dos munícipes que residem ao redor deste dispositivo, tal solicitação se faz necessária. A praça está com mato alto logo dificultado que os munícipes estejam com segurança e respeito que merecem. Quanto ao mais em se realizando a indicação apontada, ter-se-á a melhoria no trânsito de pedestres e a possibilidade de livre locomoção, contribuindo para o bem estar e segurança dos indivíduos, que transitam em referido trecho. Dessa forma, concretizando o objetivo do ambiente público que dedica-se às pessoas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, sendo também uma forma de sociabilização, que possui função estética, abarcando uma finalidade educativa, juntamente a uma relevante importância ecológica e por fim, auxiliando no bem estar psicológico da população.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5713/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10674/2021

Guichê: 80236 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza e roçada do canteiro central de toda extensão da Avenida das Indústrias, localizada no bairro Vila Cidade Industrial (Vila Xavier).

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e roçada do canteiro central de toda extensão da Avenida das Indústrias, localizada no bairro Vila Cidade Industrial (Vila Xavier).

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o mato alto que tomou conta do canteiro central, o que pode prejudicar a visão de motoristas em relação ao trânsito e a travessia de pedestres, podendo causar acidentes na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5712/2021

Data: 20/12/2021

Protocolo: 10673/2021

Guichê: 80232 - 21/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Indica a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza e roçada do terreno localizado na confluência das ruas Francisco Fernandes Jerônimo e Dr. Jader Lessa César com as avenidas João Molina Gil e Talel Feres Haddad, no bairro Jardim Maria Luiza 3.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada, COM URGÊNCIA, a limpeza e roçada do terreno localizado na confluência das ruas Francisco Fernandes Jerônimo e Dr. Jader Lessa César com as avenidas João Molina Gil e Talel Feres Haddad, no bairro Jardim Maria Luiza 3.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o mato alto que tomou conta do local, prejudicando o crescimento e manutenção da plantação de árvores frutíferas, feita por moradores do bairro no ano passado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5711/2021