Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/06/2015

Processo: 152/2015

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGCRRM n° 621/15 – TC- 1822/002/06- Encaminha cópia da decisão proferida pela Segunda Câmara e pelo Tribunal Pleno do TCSP, em sessões de 15.05.12 e 25.02.2015, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Tecnosig Tecnologia & Geoprocessamento Ltda e Aerocarta S/A Engenharia de Aerolevantamentos, e ilegais os atos determinativos das despesas.

Data: 25/05/2015

Processo: 142/2015

Situação: Em andamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO NO BIÊNIO 2015/2016.

Data: 13/04/2015

Processo: 105/2015

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO SF/GPO Nº 028/2015
Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei Orçamentária anual para o exercício de 2016.

Data: 01/04/2015

Processo: 104/2015

Protocolo: 00104/2015

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicitação para depósito judicial de eventual crédito da empresa Ramos & Siqueira Serviços Avançados de Portaria Ltda EPP e OUTROS pela Câmara Municipal de Araraquara, nos autos da Reclamação nº -0000593-73.2010.5.15.0151, movida por Vera Lúcia Moreira. (3ª Vara do Trabalho de Araraquara).

Data: 01/04/2015

Processo: 103/2015

Protocolo: 00103/2015

Situação: Não especificado

Autoria: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: ADIN N° 2101535-50.2014.8.26.0000, impugnando a Lei n° 8.154, de 10 de março de 2014, do Município de Araraquara, que dispõe sobre a criação do cargo de Gestor Esportivo e dá outras providências.

Data: 27/03/2015

Processo: 149/2015

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2014.

Data: 11/03/2015

Processo: 76/2015

Protocolo: 00076/2015

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGC.ARC nº 98/2015 - TC - 1841/002/07 - Encaminha cópia da decisão proferida em sessão de 21 de agosto de 2012, e negado provimento do recurso ordinário em sessão de 22 de outubro de 2014, referente a contrato entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda., objetivando a execução dos serviços de manutenção e conservação de praças, jardins e próprios municipais, compreendendo roçagem, plantio e replantio de gramas, plantio de árvores, podas gerais, zeladoria de parques e sanitários, bem como de serviços correlatos. Responsável Marcos Robison Isidoro da Silva (Secretário de Administração à época).

Data: 27/02/2015

Processo: 60/2015

Situação: Em andamento

Autoria: COMISSAO DE CULTURA, ESPORTES, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, PROTECAO AO CONSUMIDOR

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BIÊNIO 2015/2016.

Data: 20/01/2015

Processo: 14/2015

Protocolo: 00014/2015

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Termo de acordo para a constituição das COMISSÕES PERMANENTES, celebrado entre o Presidente da Câmara Municipal e os Líderes ou Representantes de Bancadas para o período legislativo 2015/2016, conforme estabelece o art. 50 do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Data: 06/01/2015

Processo: 4/2015

Situação: Em andamento

Assunto: Anais