Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/1992

Processo: 264/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 199/92
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Waldmorio Zamariollo, a partir da Avenida Antonio Hon orio Real até seu final.
LEI 4139, DE 23/04/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4139

Data: 07/12/1992

Processo: 263/1992

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI 198/92
Denomina Avenida José Murad, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2", do Loteamento III Distrito Industrial.
LEI 4107, DE 14/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4107

Data: 04/12/1992

Processo: 262/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 197/92
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$2.190.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 4102, DE 09/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4102

Data: 03/12/1992

Processo: 261/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 196/92
Denomina Avenida Dionisio Tellaroli, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", no Loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4106, DE 14/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4106

Data: 30/11/1992

Processo: 259/1992

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 50/92
Concede abono pecuniário aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
ATO Nº 50/92

Data: 27/11/1992

Processo: 260/1992

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/92
Dispõe sobre a incorporação de abonos pecuniários aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 177, DE 08/12/1992

Data: 27/11/1992

Processo: 258/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 195/92
Dispõe sobre incorporação de abonos pecuniários concedidos aos servidores ativos, inativose aos pensionistas municipais e dá outras providências.
LEI 4103, DE 09/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4103

Data: 27/11/1992

Processo: 257/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 194/92
Dispõe sobre reajustamento na Planta Genérica de valores e atualização de tributos para fins de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e territorial Urbano - IPTU.
LEI 1408, DE 1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4108

Data: 26/11/1992

Processo: 256/1992

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI 193/92
Não permite denominação oficial a próprio, praça ou logradouro público da municipalidade, cuja obra não esteja definitivamente concluída e dá outras providências.
RETIRADO - ARQUIVADO

Data: 26/11/1992

Processo: 255/1992

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI 192/92
Introduz alteração da Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra delimitada pelas Avenidas Dª Corina David e Napoleão Selmi Dei e pela Rua Henrique Lupo.
LEI 4110, DE 18/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4110

Data: 26/11/1992

Processo: 254/1992

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI 191/92
Dá nova redação ao item 02, do anexoI - Lista de Serviços Tributáveis e Alíquotas, da Lei Complementar nº 01, de 15 de agosto de 1991 (Código Tributário do Município de Araraquara), reduzindo para 05% a percentagem sobre preço do serviço cobrado por hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análises e outros estabelecimentos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21/12/1992

Data: 25/11/1992

Processo: 253/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 09/92
Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos alunos participantes da 16ª Olimpíada de Matemática - 1992.
DECRETO LEGISLATIVO 289, DE 26/11/1992

Data: 24/11/1992

Processo: 252/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 190/92
Revoga a lei municipal 2872, de 09 de novembro de 1982, que autorizou o Executivo a firmar contrato com a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, visando o seguro de vida e de acidentes pessoais dos servidores municipais.
LEI 4126, DE 04/03/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4126

Data: 24/11/1992

Processo: 251/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI N° 188/1992 - Denomina José Bellote, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "1", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
LEI N° 4.098, de 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4098

Data: 24/11/1992

Processo: 250/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI N° 189/1992 - Denomina Rua Júlia Peronti Bellote, a via pública da sede do Municípío, conhecida como Rua "G", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
LEI N° 4.099, de 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4099