Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1979

Processo: 133/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1979 - Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao Dr. Osmar Carlos Gallucci (alargamento da Av. Francisco Vaz Filho). LEI Nº 2.518, de 10/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2518

Data: 03/12/1979

Processo: 132/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.106.700,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.511, de 04/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2511

Data: 30/11/1979

Processo: 131/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1979 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Cultura do Estado de São Paulo, para o fim de receber auxílio destinado ao Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria" de Araraquara. LEI Nº 2.514, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2514

Data: 27/11/1979

Processo: 130/1979

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 668/1979 - Solicitando ao Governador do Estado e o Secretário da Saúde, tomarem as providências urgentes e cabíveis, no sentido de serem sanadas as deficiências que envolvem o atendimento sanitário de uma população de mais de 250 mil habitantes da região de Araraquara.

Data: 27/11/1979

Processo: 129/1979

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1979 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Senhor Desembargador Geraldo Amaral Arruda. DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, de 27/11/1979.

Data: 26/11/1979

Processo: 128/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1979 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, no valor de Cr$ 130.000,00, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo. LEI Nº 2.508, de 27/11/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2508

Data: 22/11/1979

Processo: 127/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.320.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.507, de 27/11/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2507

Data: 13/11/1979

Processo: 126/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 085/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 364.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.507, de 27/11/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2509

Data: 13/11/1979

Processo: 125/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 04/1979 - Solicita a diversas firmas apresentar preços e condições para o fornecimento de impressos.

Data: 13/11/1979

Processo: 124/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1979 - Revoga os artigos 220 e 221, da Lei Municipal nº 1723, de 17/12/1969, Código Tributário do Município de Araraquara, que dispõe sobre a Taxa dos Serviços de Pronto Socorro. ARQUIVADO.

Data: 12/11/1979

Processo: 123/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1979 - Suspende por tempo determinado a aplicação da multa e correção monetária, incidentes sobre tributos municipais e dá outras providências. LEI Nº 2.506, de 21/11/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2506

Data: 29/10/1979

Processo: 122/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1979 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 18.156,1 m², à CEESP - Associação Recreativa 12 de Agosto de Araraquara - CEESP-AR-12AA, destinada à construção de sua sede de campo. LEI Nº 2.510, de 27/11/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2510

Data: 23/10/1979

Processo: 121/1979

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 582/1979 - Solicitando seja oficiado às autoridades competentes, no sentido de que sejam tomadas medidas que visem colocar um fim a abusiva cobrança de juros, praticada em nossa cidade, através da Financiadora Lojista S/A - Crédito Financiamento e Investimento e Lojicred Promotora de Vendas Ltda.

Data: 23/10/1979

Processo: 120/1979

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1979 - Institui adicional para os titulares de cargos que exijam diploma de nível universitário. LEI Nº 2.529, de 26/02/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2529

Data: 19/10/1979

Processo: 119/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1979 - Dispõe sobre a doação de 3.000 m lineares de guias de pedra de arenito, usadas, à Associação Desportiva Polícia Militar do Estado de São Paulo - Regional de Araraquara. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.