Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/11/1978

Processo: 109/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 83/78 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$90.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo.
LEI Nº 2422, de 14/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2422

Data: 13/11/1978

Processo: 108/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 82/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.4.0.00 - Material Permanente.
LEI Nº 2423, de 14/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2423

Data: 10/11/1978

Processo: 107/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/78 - Dispõe sobre a suspensão, por tempo determinado, da aplicação da correção monetária e multas incidentes sobre os tributos municipais em atraso e dá outras providências. LEI Nº 2425, de 21/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2425

Data: 10/11/1978

Processo: 106/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$6.681.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2421, de 14/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2421

Data: 07/11/1978

Processo: 105/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/78 - Dispõe sobre a doação, à Sociedade dos Amigos do Bairro de Santa Angelina, de 400 metros de tela, tipo alambrado e 250 mourões de concreto e dá outras providências. LEI Nº 2424, de 14/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2424

Data: 31/10/1978

Processo: 104/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 401/78 - Solicitando seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de apurar os preços de pavimentação asfáltica junto às cidades do porte de Araraquara. APROVADO. ARQUIVADO

Data: 30/10/1978

Processo: 103/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$3.100.000,00, para atender despesas com desapropriação para a construção do Centro Interescolar de Educação Física e Esportes do 1º Grau. LEI Nº 2417, de 31/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2417

Data: 30/10/1978

Processo: 102/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/78 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências. LEI Nº 2418, de 31/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2418

Data: 24/10/1978

Processo: 101/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$150.000,00, para atender despesas com a construção de quadra polivalente da Vila Melhado. LEI Nº 2420, de 08/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2420

Data: 24/10/1978

Processo: 100/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$150.000,00, para atender despesas com construção de quadra polivalente da Vila Xavier. LEI Nº 2419, de 08/11/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2419

Data: 17/10/1978

Processo: 99/1978

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Reverendíssimo Padre Aristeu Zandonade, DD. Diretor do Colégio Duque de Caxias de Araraquara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, de 17/10/1978

Data: 11/10/1978

Processo: 98/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 74/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.895.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2410, de 17/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2410

Data: 10/10/1978

Processo: 97/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão PM Joaquim José Maurino Rodrigues.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, de 31/10/1978

Data: 10/10/1978

Processo: 96/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/78 - Dispõe sobre a execução dos serviços de infra-estrutura dos loteamentos, através de firmas não permissionárias do Município e dá outras providências.

Data: 09/10/1978

Processo: 95/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 72/78 - Dispõe sobre autorização para contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de Cr$24.000.000,00, pelo prazo não superior a 02 anos. LEI Nº 2408, de 10/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2408