Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/1974

Processo: 116/1974

Protocolo: 00116/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 008/1974 - Seguro total e Seguro de responsabilidade civil contra terceiros, do veículo de passageiros, marca Dodge Dart, ano de fabricação 1971, da Câmara Municipal. ACEITA A PROPOSTA DA ITAÚ SEGURADORA S.A.

Data: 03/12/1974

Processo: 115/1974

Protocolo: 00115/1974

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicitando a atenção da Câmara Municipal, para as construções que o Sr. Darcy Moralles executou, embargadas pela Prefeitura Municipal, no imóvel em que foi por ele construído um Pronto Socorro.

Data: 03/12/1974

Processo: 114/1974

Protocolo: 00114/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1974 - Dispõe sobre autorização para alienar por venda e mediante concorrência, um imóvel de propriedade do Município, com 420,7 m², situado na Rua Ceará, desta cidade. LEI Nº 2.109, de 18/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2109

Data: 02/12/1974

Processo: 113/1974

Protocolo: 00113/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 45.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 3.1.2.0 - 92 - Material de Consumo. LEI Nº 2.104, de 03/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2104

Data: 26/11/1974

Processo: 112/1974

Protocolo: 00112/1974

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1974 - Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário e provento do pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo, até atingir 30%, a partir de 1º/12/1974. LEI Nº 2.098, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2098

Data: 26/11/1974

Processo: 111/1974

Protocolo: 00111/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1974 - Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário, provento e pensão do pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até atingir 30%, a partir de 1º/01/1975. LEI Nº 2.099, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2099

Data: 26/11/1974

Processo: 110/1974

Protocolo: 00110/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1974 - Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário, provento e pensão do pessoal ativo e inativo do Poder Executivo, até atingir 30%, a partir de 1º/12/1974. LEI Nº 2.097, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2097

Data: 25/11/1974

Processo: 109/1974

Protocolo: 00109/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1974 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de Cr$ 4.000,00, a Liga Araraquarense de Futebol, complementando a já concedida através da Lei Municipal nº 2032, de 14/02/1974. LEI Nº 2.101, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2101

Data: 25/11/1974

Processo: 108/1974

Protocolo: 00108/1974

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO DCM.3 Nº 1070/1974 - Encaminha o Processo TC - 2866/68, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1967. APROVADAS - DECRETOS LEGISLATIVOS NºS. 77 e 78, de 17/12/1974.

Data: 20/11/1974

Processo: 107/1974

Protocolo: 00107/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1974 - Dá nova redação ao artigo 209, da Lei nº 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara. LEI Nº 2.105, de 03/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2105

Data: 18/11/1974

Processo: 106/1974

Protocolo: 00106/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 651.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.095, de 20/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2095

Data: 18/11/1974

Processo: 105/1974

Protocolo: 00105/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1974 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social, no valor de Cr$ 300.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, complementando a já concedida através das Leis Municipais nºs. 2036, de 14/02/1974 e 2075, de 10/09/1974. LEI Nº 2.100, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2100

Data: 12/11/1974

Processo: 104/1974

Protocolo: 00104/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1974 - Desincorpora da classe de uso comum do povo, área municipal, autoriza sua permuta por outra de propriedade de Carlos Abi Jaudi, visando completar as áreas de terras necessárias a construção da Praça de Santa Ângela. LEI Nº 2.102, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2102

Data: 12/11/1974

Processo: 103/1974

Protocolo: 00103/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

Assunto: OFÍCIO Nº 03/951/1974 - Encaminhando cópia do requerimento nº 583/1974, do vereador Edmundo Amaral, endereçado às autoridades federais e estaduais competentes, apelando no sentido de que seja generalizado a todos os servidores federais e estaduais o benefício do 13º salário.

Data: 30/10/1974

Processo: 102/1974

Protocolo: 00102/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.0.0.0 - Despesas de Capital; 4.1.0.0 - Investimentos; 4.1.1.0 - 42 - Obras Públicas (implantação e pavimentação da via ligando a rodovia estadual ao Distrito de Gavião Peixoto). LEI Nº 2.094, de 20/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2094