Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/1969

Processo: 73/1969

Protocolo: 00073/1969

Situação: Concluído

Autoria: JOSE BENEDITO DE SOUZA

Assunto: OFÍCIO S/N. - Comunicando que reassumiu a contar de 1º do corrente mês, o cargo do qual é titular na Prefeitura Municipal de Araraquara, continuando no exercício do mandato de vereador à esta Câmara Municipal, em obediência aos dispositivos constitucionais vigentes.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1725

Data: 28/10/1969

Processo: 72/1969

Protocolo: 00072/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA MUNICIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Assunto: OFÍCIO Nº 1999/69 - Solicitando apoio de todos os Municípios do Estado de São Paulo, servidos pela Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de ser pleiteado das autoridades federais competentes, que as importâncias gastas com a extensão de rede de energia elétrica, pelos Municípios, revertam em "debêntures", ou ações da referida concessionária, ou sejam cretidtadas e utilizadas no pagamento de tarifas mensais de energia elétrica.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Data: 28/10/1969

Processo: 71/1969

Protocolo: 00071/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 48/69 - Suplementa verbas do Poder Legislativo, do orçamento vigente.
LEI Nº 1719, de 6/11/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1719

Data: 07/10/1969

Processo: 70/1969

Protocolo: 00070/1969

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47/69 - Revigora os artigos 2º e seu parágrafo único, 3º e 5º, da Lei nº 1452, de 15/06/1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão.
LEI Nº 1721, de 21/11/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1721

Data: 07/10/1969

Processo: 69/1969

Protocolo: 00069/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 46/69 - Institue o Código Tributário do Município de Araraquara.
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 30/09/1969

Processo: 68/1969

Protocolo: 00068/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/69 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1970 a 1972.
LEI Nº 1720, de 10/11/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1720

Data: 30/09/1969

Processo: 67/1969

Protocolo: 00067/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/69 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a firmar convênio com a Sociedade de Bem Estar Familiar no Brasil, para instalação de uma clínica nesta cidade.
LEI Nº 1717, de 23/10/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1717

Data: 29/09/1969

Processo: 66/1969

Protocolo: 00066/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 43/69 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 1970.
LEI Nº 1718, de 4/11/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1718

Data: 23/09/1969

Processo: 65/1969

Protocolo: 00065/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 7/69 - Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Data: 23/09/1969

Processo: 64/1969

Protocolo: 00064/1969

Situação: Concluído

Autoria: DR. MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/69 - Autoriza a Presidência da Cãmara Municipal a mandar confeccionar tantos diplomas quantos forem necessários, a serem outorgados a todos os operários ou profissionais que prestaram serviços na contrução do Ginásio de Esportes , desta cidade.
REJEITADO - Não foi julgado objeto de deliberação.

Data: 16/09/1969

Processo: 63/1969

Protocolo: 00063/1969

Situação: Concluído

Autoria: SOCIEDADE AMIGOS DO CARMO

Assunto: OFÍCIO S/N. - Encaminhando cópia do ofício entregue ao Exmo. Sr. Dr. Geraldo Amaral Arruda, MM. Juiz de Menores desta Comarca, relativo ao problema de figurinhas para coleções.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/09/1969

Processo: 62/1969

Protocolo: 00062/1969

Situação: Concluído

Autoria: DUZINDO H. POVOAS

Assunto: CARTA-CIRCULAR S/N. - Encaminhando cópia do requerimento nº 286/69, de autoria do vereador Syllas Bianchini, da Câmara Municipal de Rio Claro, referente a injustiça trabalhista cometida contra o interressado.
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 09/09/1969

Processo: 61/1969

Protocolo: 00061/1969

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/69 - Revoga a resolução nº 54, de 12 de outrobro de 1965, que estabelce sorteio para as votações nominais de qualquer proposição.

Data: 09/09/1969

Processo: 60/1969

Protocolo: 00060/1969

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/69 - Revoga a resolução nº 51, de 9 de setembro de 1965, que regula o encerramento da discussão de proposições.

Data: 09/09/1969

Processo: 59/1969

Protocolo: 00059/1969

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 42/69 - Altera a lei nº 1632, de 22 de abril de 1968, que dipõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara.
LEI Nº 1712, de 17/9/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1715