Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/1958

Processo: 138/1958

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/1958 - Concede auxílio de Cr$ 5.000,00 à Campanha Pró Natal das Crianças Pobres de Araraquara, patrocinada pelo Centro Acadêmico Sampaio Vidal, desta cidade. LEI Nº 716, de 16/12/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 716

Data: 02/12/1958

Processo: 137/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1958 - Autoriza o Prefeito a vender, mediante concorrência pública, a parte de uma bomba de vento, pertencente ao Patrimônio Municipal. LEI Nº 711, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 711

Data: 02/12/1958

Processo: 136/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1958 - Abre crédito especial de Cr$ 310.502,40, para pagamento da condenação judicial imposta ao Município de Araraquara, em favor do funcionário municipal aposentado, Sr. Alfredo do Amaral Gurgel, referente à diferença de vencimentos. LEI Nº 710, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 710

Data: 02/12/1958

Processo: 135/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1958 - Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação a executar as obras de reforma e pintura geral no prédio do Posto Policial no distrito de Gavião Peixoto, deste Município. LEI Nº 706, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 706

Data: 02/12/1958

Processo: 134/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1958 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma e pintura geral no prédio do Grupo Escolar do Distrito de Gavião Peixoto, deste município. LEI Nº 705, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 705

Data: 25/11/1958

Processo: 133/1958

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CÉDULAS E BOLETINS DE APURAÇÃO/1958 - Eleição da mesa e do vice-presidente da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 1959. ELEITOS RESPECTIVAMENTE: DR. PEDRO MARÃO, JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA, EUCLYDES TOLOI E MIGUEL TEDDE.

Data: 25/11/1958

Processo: 132/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1958 - Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$6.000.000,00 para atender a regularização de parte das despesas já realizadas com os estudos e a instalação dos ônibus elétricos. LEI Nº 709, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 709

Data: 25/11/1958

Processo: 131/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1958 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.258.540,60, para atender a regularização de várias despesas. LEI Nº 708, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 708

Data: 25/11/1958

Processo: 130/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1958 - Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 7.679.520,80, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 707, de 02/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 707

Data: 17/11/1958

Processo: 128/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1958 - Autoriza dar concessão, por cinquenta anos, à Companhia Araraquarense que se organizar para a exploração do Transporte Coletivo Urbano da cidade. LEI Nº 713, de 04/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 713

Data: 14/11/1958

Processo: 129/1958

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1958 - Concede isenção de impostos aos prédios que forem construídos no Município, a partir de 01º de janeiro de 1959 a 30 de junho de 1961. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 11/11/1958

Processo: 127/1958

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Assunto: CIRCULAR Nº 04/1958 - Solicita apoio à Indicação 41/1958, do Vereador Odilon Tibiriça Camargo, no sentido de que seja oficiado ao Dep. Estadual Cássio Ciampolini, hipotecando-lhe solidariedade pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.744/1958 que se refere à desapropriação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. APROVADO - FOI DADO APOIO.

Data: 11/11/1958

Processo: 126/1958

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: CIRCULAR Nº 14/1958 - Solicita apoio ao requerimento do Vereador Altamiro Dias da Motta e outros, no sentido de que seja oficiado à Câmara e Senado Federais, encarecendo a necessidade de rejeitarem o substitutivo do Dep. Gaspar Veloso, que dispõe sobre lei do inquilinato. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 11/11/1958

Processo: 125/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1958 - Dá o nome de Rua José do Patrocínio, a via pública da sede do Município, com início no Caminho do Ouro e término no Loteamento da Chácara Vieira. LEI Nº 810, de 26/04/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 810

Data: 11/11/1958

Processo: 124/1958

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1958 - Dispõe sobre a distribuição do adicional de 5% sobre impostos. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.