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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 120/1955

Data: 27/12/1955

Processo: 120/1955

Protocolo: 00120/1955

Situação: Concluído

Autoria: DR. PRUDENTE F MONTEIRO

Assunto: Of s/n.
Apresenta a sua renúncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Deferido

Procedimento Legislativo Nº 119/1955

Data: 14/12/1955

Processo: 119/1955

Protocolo: 00119/1955

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DOS MUNICIPIOS

Assunto: Temário e Regimento Interno do V Congresso Estadual dos Municípios.
não realizado. Transferido para 1956.

Procedimento Legislativo Nº 118/1955

Data: 06/12/1955

Processo: 118/1955

Protocolo: 00118/1955

Situação: Concluído

Autoria: CAIXA ECONOMICA ESTADUAL

Assunto: Termo de acordo firmado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Caixa Econômica do Est. S Paulo.

Procedimento Legislativo Nº 117/1955

Data: 06/12/1955

Processo: 117/1955

Protocolo: 00117/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Of. GP 646/55.
Solic ao legislativo se digne tomar as devidas providências, no sentido de receber um piano como doação feita pelo Executivo Municipal.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Procedimento Legislativo Nº 116/1955

Data: 03/12/1955

Processo: 116/1955

Protocolo: 00116/1955

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 09/55.
Concorrência pública para publicação pela imprensaq, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o exercício de 1956.
Concorrencia vencia pelo "O Imparcial".

Procedimento Legislativo Nº 115/1955

Data: 21/11/1955

Processo: 115/1955

Protocolo: 00115/1955

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Indicação 145/55.
Reitera ao senhor prefeito pedido formulado no requerimento 346/53, de 12/10/53, de sua autoria, que solicita a remessa à Câmara Municipal, do processo que originou a demissão do func municipal Iluminato Simoni.

Procedimento Legislativo Nº 114/1955

Data: 14/11/1955

Processo: 114/1955

Protocolo: 00114/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 82/55.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 422, de 27 de outubro de 1955 (doação de terreno ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal).

Procedimento Legislativo Nº 113/1955

Data: 14/11/1955

Processo: 113/1955

Protocolo: 00113/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art 3º, da Lei nº 237, de 05 de dezembro de 1952- arrecadação do imposto de indústrias e profissões.

Procedimento Legislativo Nº 112/1955

Data: 14/11/1955

Processo: 112/1955

Protocolo: 00112/1955

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Projeto de lei 80/55.
Concede subvenção mensal às empresas ou particulares, que venham a explorar o serviço de transporte coletivo.
Lei promulgada nº 564, de 14/06/57.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 564

Procedimento Legislativo Nº 111/1955

Data: 09/11/1955

Processo: 111/1955

Protocolo: 00111/1955

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Folha de votação da eleição para 1º Secretário da Mesa.
Eleito o nobre vereador Mário Ananias.

Procedimento Legislativo Nº 85/1955

Data: 31/10/1955

Processo: 85/1955

Protocolo: 00085/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 58/55.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 1956, em Cr$ 30.000.000,00
Lei promulgada 425, de 25/11/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 425

Procedimento Legislativo Nº 109/1955

Data: 24/10/1955

Processo: 109/1955

Protocolo: 00109/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Of. GP 548/55.
Encaminha requerimento do Sr. Luiz Martinelli, pleiteando o cancelamento de impostos e taxas que recairam no decorrer dos exercícios de 1953 e 1954, sobre o prédio de sua propriedade, sito à Av. São Paulo, 655.
Aprovado.

Procedimento Legislativo Nº 108/1955

Data: 22/10/1955

Processo: 108/1955

Protocolo: 00108/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 79/55.
Concede pensão à viúva Mário Ybarra de Almeida.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of gp 14/56.

Procedimento Legislativo Nº 107/1955

Data: 22/10/1955

Processo: 107/1955

Protocolo: 00107/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 78/55.
Dispõe sobre isenção tributária.
Devolvido ao executivo nos termos do Of GP 14/56.

Procedimento Legislativo Nº 106/1955

Data: 22/10/1955

Processo: 106/1955

Protocolo: 00106/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 77/55.
Cria o cargo de Fiel de Tesoureiro e dá outras providências.
Devolvido ao Executivo Municipal nos termos do Of GP 14/56.