Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12413/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 402/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12412/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 400, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 415 e 416/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12411/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 413/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12408/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5921/2023.

Texto: Nos termos regimentais, requeiro a retirada da indicação de minha autoria Indicação nº 5921/2023

Justificativa: Justifico o pedido em razão de dois erros gramaticais, a serem sanados.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12406/2023

Guichê: 19401 - 06/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre o atendimento de urgência e emergência prestado à Sra. Lídia Chusqui Beserra.

Texto: Informação sobre o Atendimento de urgência e emergência realizado a Sra. Lídia Chusqui Beserra; Considerando que é função do vereador verificar a efetiva aplicação da lei no âmbito do Munícipio; Considerando que chegou ao conhecimento destes vereadores que a Sra. Lídia no dia 16 de novembro de 2023 esteve em complicações sérias de saúde e que foi necessário chamar o atendimento de urgência; Considerando que a filha da Sra. Lídia que possui deficiência física ligou para o SAMU no dia dos fatos ás 12:03 horas, 14:37 horas e 15:16 horas; Considerando que a filha da Sra. Lídia informou que a ambulância do SAMU compareceu ao local dos fatos apenas as 16h00min e foi necessário solicitarem a presença de um médico devido à gravidade da situação; Considerando que a filha da Sra. Lídia não tinha condições de leva-la ao atendimento de Urgência devido a sua limitação física; Considerando que o esposo da Sra. Lídia de 92 anos presenciou todos os fatos vendo a sua esposa com sérias complicações de saúde e não podendo fazer nada; Considerando ainda que a Sra. Lídia após ser levada a UPA do Vale Verde veio a falecer no mesmo dia, qual seja, 16 de novembro de 2023;

Justificativa: Requeiro informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações: 1). Qual o horário da primeira ligação para o SAMU atender a ocorrência da Sra. Lídia? 2). Ocorreu mais de uma ligação solicitando o SAMU para atender a ocorrência? Quantas e quais horários? 3). Porque houve a demora no atendimento da Sra. Lídia? 4) Em se tratando de caso urgente porque um médico não foi acompanhando a ambulância?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1002/2023

Tipo: Retirada

Data: 04/12/2023

Protocolo: 12363/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Retirada do Projeto Decreto Legislativo nº 41/2023.

Texto: Requeiro a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023. Peço encarecidas desculpas, mas ele teve um erro de ditação também.

Tipo: Retirada

Data: 04/12/2023

Protocolo: 12361/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Retirada do projeto de Decreto Legislativo 39/2023.

Texto: Requeiro a retirada do projeto de decreto legislativo 39/2023 visto que o mesmo teve erros de digitação.

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2023

Protocolo: 12317/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Partido dos Trabalhadores (PT)

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Valdizar Pinto Do Carmo.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Valdizar Pinto Do Carmo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Congratulações

Data: 01/12/2023

Protocolo: 12311/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Texto: Requeiro, em conformidade com o artigo 210 do Regimento Interno, que seja enviado um ofício à Guarda Civil Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo ato heroico dos senhores: Roberto Izaltino Aquino De Godoy, Renan Di Marco Santos, Cassiano Simões Ferreira, Diego Alves Batista, Patric Eduardo Paschoal Mota, Bruno Henrique Losito, Edvaldo De Souza, Márcia Aline Bonifácio Bueno e a Iara Benedita Trevisan que participaram do resgate de uma pessoa que tentou suicídio no popularmente conhecido como “Pontilhão da Barroso”.

Justificativa: Gostaria de direcionar nossos corações e pensamentos para celebrar uma verdadeira demonstração de coragem e altruísmo que recentemente ocorreu entre nós. Uma ação heroica que não merece apenas nosso reconhecimento, mas também serve como um farol de inspiração para todos nós. Esta semana a Guarda Municipal de Araraquara, mostrou a todos nós o que significa ser realmente heróico. Diante da situação desafiadora de evitar que uma pessoa tirasse sua própria vida, Guardas Municipais foram deslocados para o “Pontilhão da Barroso”, localizado na Av. Antônio Padre Cezarino e, não hesitaram em agir imediatamente. Foi um momento em que a coragem se manifestou de uma forma tão palpável que tocou as vidas daqueles que foram diretamente beneficiados e ecoou nas mentes e corações de todos nós que testemunhamos a grandeza dessa ação. A dedicação do Edvaldo De Souza, Márcia Aline Bonifácio Bueno e da Iara Benedita Trevisan à comunidade, seu sacrifício e ato de bravura são um testemunho da força que todos nós carregamos dentro de nós. Em um mundo muitas vezes repleto de desafios, essas três pessoas se destaca como um exemplo vivo de que cada um de nós tem o poder de fazer a diferença. Hoje, celebramos não apenas a ação do herói em si, mas também o espírito humano que nos conecta e nos impulsiona a sermos os melhores uns para os outros. Que a história de Edvaldo De Souza, Márcia Aline Bonifácio Bueno e a Iara Benedita Trevisan, inspire ações semelhantes em todos nós, registrando-nos de que, mesmo nas situações mais difíceis, a espera e a coragem têm o poder de transformar vidas. Expressamos nossa mais profunda gratidão a todos os envolvidos por sua notável ação e desejamos que seu exemplo continue a ecoar em nossos corações, motivando-nos a sermos agentes de mudança e esperança.

Tipo: Congratulações

Data: 01/12/2023

Protocolo: 12306/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Senhor Felipe Moura Leite Surian

Texto: Requeiro, em conformidade com o artigo 210 do Regimento Interno, que seja enviado um ofício ao Senhor Felipe Moura Leite Surian, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações se fundamentam na extraordinária conquista alcançada por Vossa Senhoria no Festival de Cinema de Bauru, promovido pela UNESP, o "Loco de Ouro", realizado no dia 29 de novembro de 2023. É com grande satisfação que reconhecemos e celebramos o mérito nas categorias de "Melhor Direção de Elenco", "Melhor Roteiro Produzido" e "Aclamação Popular". Este é um momento de brilho e reconhecimento em sua jornada no mundo cinematográfico, e estamos profundamente orgulhosos de suas realizações. Que este feito notável seja apenas o início de uma trajetória repleta de êxitos e reconhecimentos em sua carreira. Parabéns, Senhor Felipe Moura Leite Surian, por seu talento e dedicação que enaltecem nossa comunidade artística.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 01/12/2023

Protocolo: 12305/2023

Guichê: 18871 - 04/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao repasse de recursos financeiros para o Conselho de Escola.

Texto: Considerando que através da Lei Municipal nº 5785, de 25 de março de 2002, foi instituído o Conselho de Escola nas unidades escolares do Município; Considerando que os objetivos do conselho é democratizar as relações de poder no interior da escola, priorizando a representação e garantindo o poder de decisão de todos os segmentos da comunidade escolar; garantir o interesse de todos, propiciando espaços de informação, respeitando o pluralismo de ideias, as regras de atuação democrática e estimulando a relação entre administração e população, de forma a assegurar a eficiência do processo; e, contribuir para que, a partir do alinhamento com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação, a escola alcance progressivos graus de autonomia no campo pedagógico, administrativo e financeiro; Considerando que é de competência do conselho de escola participar da gestão de recursos financeiros, colaborando na elaboração e aprovando o plano de aplicação dos recursos recebidos pela unidade escolar, através do Conselho, bem como efetuando a respectiva prestação de contas; Considerando ainda que o repasse é realizado por semestre,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o valor do repasse financeiro para 2023? 2 - Por qual motivo o repasse do primeiro semestre não foi realizado? 3 - Existe uma previsão para a realização do repasse?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 996/2023

Tipo: Retirada

Data: 01/12/2023

Protocolo: 12278/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5843/2023.

Texto: Requisito a retirada da indicação nº 5843/2023

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o arquivo de fotos precisa ser ajustado para que não viole a LGPD.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/11/2023

Protocolo: 12247/2023

Guichê: 18869 - 04/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações sobre as Ações Preventivas de Combate à Dengue no Município de Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO a importância das medidas preventivas de combate à dengue, uma doença transmitida por mosquitos e que pode ter graves consequências para a saúde pública; CONSIDERANDO os recentes surtos de dengue em várias regiões do Brasil e a necessidade de ações efetivas para controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti; CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público em promover a saúde e bem-estar da população através de medidas preventivas e educativas; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a esta Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Quais são as estratégias atuais adotadas pela Prefeitura de Araraquara para a prevenção da dengue? 02 - Existe um plano de ação específico para os períodos de maior incidência da doença? Se sim, por favor detalhar. 03 - Como estão sendo realizadas as campanhas de conscientização e educação da população sobre a prevenção da dengue? 04 - Como está sendo feito o monitoramento dos casos de dengue e a identificação de áreas de maior risco? 05 - Existem ações específicas para o controle do mosquito Aedes aegypti, incluindo eliminação de criadouros e tratamento de áreas de risco? 06 - Há algum programa de treinamento ou capacitação para os profissionais envolvidos nas ações de prevenção à dengue? 07 - A Prefeitura tem algum plano de contingência para o caso de surtos ou epidemias de dengue?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo compreender as ações preventivas e os esforços realizados pelo Executivo municipal no combate à dengue, visando garantir a saúde e o bem-estar da população de Araraquara. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 994/2023

Tipo: Retirada

Data: 30/11/2023

Protocolo: 12246/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5840/2023.

Texto: Solicito a gentileza da retirada da Indicação nº 5840/2023, por ter conteudo de outro documento.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/11/2023

Protocolo: 12243/2023

Guichê: 18867 - 04/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações sobre a Concessão do Estacionamento Rotativo em Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO o contrato de operação do estacionamento rotativo de Araraquara pela Estapar, com a implementação da plataforma Zul+ para a Área Azul Digital; CONSIDERANDO as novidades anunciadas, como o pagamento através de PIX, cartões de débito e crédito, boleto, e as tecnologias Google e Apple Pay, além da disponibilização de Pontos de Venda Credenciados; CONSIDERANDO a importância de uma campanha educativa sobre as mudanças e a necessidade de transparência na gestão da mobilidade urbana e uso do espaço público; CONSIDERANDO o compromisso da concessionária em revitalizar a sinalização horizontal das vias e a destinação de 5% da arrecadação mensal para investimentos em sinalização e educação de trânsito; CONSIDERANDO o papel fiscalizador desta vereadora e a necessidade de esclarecimentos sobre os termos e as condições do contrato de concessão, bem como sobre os impactos deste serviço para os cidadãos de Araraquara. Requeiro, de acordo com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações detalhadas e documentação referente à concessão do estacionamento rotativo na cidade, abrangendo os seguintes questionamentos: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Quais são os termos exatos e condições do contrato de concessão firmado com a Estapar para a operação do estacionamento rotativo em Araraquara? 02 - Como foi o processo de escolha da Estapar como concessionária? Houve licitação ou outro processo seletivo? 03 - Quais são os mecanismos de fiscalização e controle da Prefeitura sobre as atividades e serviços prestados pela Estapar? 04 - Os 5% repassados pela concessionária representa que valor? 05 - Como têm sido aplicados os 5% da arrecadação destinados à sinalização e educação de trânsito na prática? Que projetos foram financiados com esse repasse? 06 - Existem medidas ou políticas planejadas para minimizar impactos negativos do estacionamento rotativo sobre pequenos comércios e moradores locais? 07 - Como a Prefeitura avalia o impacto do estacionamento rotativo na mobilidade urbana e na democratização do uso do espaço público? 08 - Que mudanças na mobilidade urbana podem ser apontadas após a implementação do estacionamento rotativo? 09 - Quais são as garantias de que a revitalização da sinalização horizontal será realizada de forma eficiente e em tempo hábil? 10 - A Prefeitura possui algum plano para expansão do estacionamento rotativo para outras áreas da cidade?

Justificativa: Este requerimento busca esclarecimentos sobre o contrato de concessão do estacionamento rotativo em Araraquara, suas implicações para a mobilidade urbana, a gestão do espaço público, e a transparência na utilização dos recursos gerados. É essencial que tais informações sejam disponibilizadas para garantir a adequada fiscalização e para assegurar que os interesses da população de Araraquara sejam atendidos. Solicitamos respostas detalhadas para cada questão, a fim de evitar a necessidade de solicitações adicionais de informação. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e aguardo as devidas respostas.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 992/2023