Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 321/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 247/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 320/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 246/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 319/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 245/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 318/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.

Tipo: Pesar

Data: 03/12/2020

Protocolo: 06659/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Pesar pelo falecimento de Richard Rocco,

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Pesar

Data: 01/12/2020

Protocolo: 06770/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento de Olinda Delle Piagge Pereira.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Pesar

Data: 01/12/2020

Protocolo: 06634/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Biagioli Rosa

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06633/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria Araraquara, de 27 de novembro de 2020, sob o título "Dr. Emerson Carlos: Mãos que curam e coração na agulha da solidariedade".

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Parecer nº 350/2020 ao Requerimento nº 1081/2020

Tipo: Pesar

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06627/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento de Elizabeth Ap. Santanim Guidelli

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Outros

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06626/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Requer a transferência da 181ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2020, para o dia 04 de dezembro de 2020, com início às 15 horas.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Pesar

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06623/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Pesar pelo falecimento de Lucas Rocco.

Observações: Ger, Expediente

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/11/2020

Protocolo: 06601/2020

Guichê: 59813 - 30/11/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis:

1. Através de consulta telefônica com técnicos de Secretaria Municipal de Comunicação, obtivemos a resposta que esse tipo de informação (andamento de obras públicas – início, andamento e data de conclusão) não é registrado nos sítios oficiais do órgão. Procede essa informação?
2. Qual o motivo pelo qual o executivo não disponibiliza essas informações?
3. Existe uma data definida para a inclusão dessas informações no site oficial da Prefeitura? Existindo qual?

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1077/2020

Tipo: Retirada

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06594/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 244/2020.

Observações: Dir. Legislativa

Tipo: Pesar

Data: 25/11/2020

Protocolo: 06568/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Registrar o voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda do Carmo Sakalauskas Escamilha.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Inclusão

Data: 24/11/2020

Processo: 313/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 243/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite R$ 51.779.283,43 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, precatórios e encargos especiais, e dá outras providências.