Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2008

Processo: 411/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 226/08 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nºs. 62.096 e 62.097, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizados na Rua Tabatinga, do loteamento denominado Vila Guaianazes, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 10.040.008 e 10.040.009; autoriza a alienação, dos imóveis especificados, observadas as formalidades legais pertinentes e mediante interesse público justificado e dá outras providências.

Data: 09/12/2008

Processo: 410/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 225/08 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar área de terra com 41,0504 hectares ou 16,9630 alqueires paulista, objeto da matrícula 102.668, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; revogam-se as Leis 6.268/05 e 6.480/06 que doavam a área mencionada para a instalação da empresa Danisco do Brasil Ltda.

Data: 09/12/2008

Processo: 409/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 224/08 - Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das matrículas nºs. 34.238 e 40.969, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, sem benfeitorias, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio confluência com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira; autoriza a alienação, por valor não inferior ao apurado por avaliador oficial do Município e dá outras providências.

Data: 09/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações a Sabsa pelos 34 anos de existência, comemorados no último dia 05.

Data: 08/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Senhor Alcides Junquetti, proprietário do Restaurante do Cidinho, pela passagem dos 39 anos de existência, comemorado no dia 06 próximo passado.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações ao Presidente da Associação Paulista de Medicina - Secção Regional de Araraquara - "Casa do Médico", pela posse da nova diretoria e desejando-lhe êxito no desempenho de suas novas funções.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações à Academia de Ballet ARTDANCE, pelo aniversário de 30 anos, comemorado no mês de novembro.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à senhora Vera Mariza Costa, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao senhor Antonio Márcio Costa, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao senhor Antonio Carlos Orselli, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à senhora Neusa Autullo Orselli, pelo seu excelente desempenho na competição da 44ª. Edição do Campeonato Brasileiro Máster de Natação.

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araraquara e Região, pela conquista, sucesso e apoio ao 22º Campeonato de Futebol de Salão do referido sindicato.

Data: 04/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiadoao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Vaz de Lima, manifestando o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Projeto de Lei nº499/2008, que trata da obrigatoriedade de locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas a manter aparelho Desfibrilador Externo Automático-DEA.

Data: 04/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 12 de dezembro de 2008, às 19h30min, a fim de ser discutida a recomposição do poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Data: 04/12/2008

Processo: 407/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 223/08 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:
I - "UBIRAJARA CALDAS" o Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental Adulto de Araraquara - "CRASMA", localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, esquina com a Rua Gavião Peixoto, no Bairro Quitandinha, desta cidade; II - "PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM", o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Avenida Eitor Bim, ao lado do Pronto Socorro Municipal, na Vila Melhado, desta cidade; III -"HENRIQUE GENARO PIASSALONGA", a Sala de Fisioterapia, localizada no Complexo Esportivo da Fonte Luminosa, Avenida Mauro Pinheiro s/n.º - no Bairro Fonte Luminosa; IV - "JOSÉ DOMINGOS THEODORO", o Centro de Convivência localizado na Praça Dr.º Procópio de Oliveira, Rua Dr. Francisco Mazzei no Parque das Laranjeiras, desta cidade; V - "JOSÉ TESCARI", o Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1485, esquina com a Avenida Portugal, desta cidade; VI - "IRINEU BIAZZI GOES", a Padaria Comunitária localizada no Assentamento Monte Alegre VI e dá outras providências.