Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2014

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 838/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas,
1) Identificação do proprietário dos seguintes imóveis, sendo um referente à inscrição n° 469005 com matrícula n° 688199 e o segundo referente à inscrição n° 469003 com matrícula n° 109171, bem como a data em que foram adquiridos pelo proprietário.
2) Quando o projeto de construção dos supracitados imóveis foi protocolado junto à prefeitura, bem como o engenheiro responsável pela obra e responsável da secretaria de desenvolvimento urbano que aprovou o mesmo;
3) Cópia da entrega de aprovação do projeto;
4) Cópia de todos os trâmites internos da prefeitura em relação ao referido projeto;
5) Quem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foi responsável pela fiscalização da obra;
6) Documentos atestando a regularidade da obra.

Documento Principal: Requerimento Nº 838/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 841/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal da Fazenda, que nos seja repassada cópia de todo o processo de "cessão de créditos da dívida pública", ou simplesmente "venda da dívida ativa" , informando a real necessidade da transação, bem como nos informando:
1. O valor total da venda dos créditos;
2. Quais empresas, empresários ou pessoas físicas adquiriram as "cotas";
3. Quais os valores que cada empresa, empresário ou pessoa física investiu;
4. Qual o cronograma de desembolso (pagamento) da Prefeitura a quem adquiriu tais "cotas";
5. Quais os juros aplicados na referida "transação" e como serão pagos;
6. Como a Prefeitura já investiu ou investirá os valores empregados.

Documento Principal: Requerimento Nº 841/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 840/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis,
1-) cópia dos contratos, justificativa das contratações e estrutura dispendida por cada uma das empresas contratadas (lista dos contratos abaixo)
2-) local, dia e tempo de execução dos serviços (lista dos contratos abaixo);
3-) cópia da nota fiscal e empenho dos seguintes contratos:
- Requisição 8805/14 empenho20575 contrato4182;
- Requisição 8794 empenho 20578 contrato 4181;
- Requisição 8607 empenho 20413 contrato 4177;
- Requisição 8608 empenho 20414 contrato 4176;
- Requisição 8610 empenho 20416 contrato 4175;
- Requisição 8769 empenho 20419 contrato 4174;
- Requisição 8603 empenho 20259 contrato 4172;
- Requisição 8607 empenho 20409 contrato 4178;

Documento Principal: Requerimento Nº 840/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1659/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar atividade que está produzindo forte cheiro ao lado da escola Coeducar, localizada na Avenida Torello Dinucci, nº 600, no bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1659/2014

Data: 27/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1635/2014 - Indica que seja INTIMADO O PROPRIETÁRIO A PROCEDER A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO IMÓVEL, localizado na Avenida Cientista Frederico de Marco, número 1420, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois o local encontra-se vulnerável e com fácil acesso, se tornando assim propício a usuários de drogas, mendigos bem como servindo de esconderijo para marginais.

Documento Principal: Indicação Nº 1635/2014

Data: 27/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1637/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer avaliação para proceder à retirada de uma árvore na Rua José Nogueira Neves, número 521, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1637/2014

Data: 26/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1627/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore existente na Avenida Cristóvão Colombo, em frente do número 2156, no Bairro Santana, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1627/2014

Data: 26/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1629/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuado reparo urgente na boca de lobo localizada na Rua Matheus de Nóbile, sentido Jardim Martines na Vila Xavier, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1629/2014

Data: 26/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1630/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja RETIRADA UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE FICUS, localizada no canteiro central da Avenida Edmundo Lupo, no bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1630/2014

Data: 26/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1631/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja AUTORIZADA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE ALFINEIRO, localizada na Avenida Américo Danielli, número 502, no bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1631/2014

Data: 25/11/2014

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 805/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCELO FORTES BARBIERI, as mais efusivas congratulações desta Casa de Leis pelo transcurso, de seu aniversário natalício ocorrido no dia 21 de novembro de 2014.

Documento Principal: Requerimento Nº 805/2014

Data: 25/11/2014

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 828/2014 - Requer que seja reivindicado junto à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Extratos Bancários dos últimos 12 meses de TODAS as Escolas Municipais desta cidade.

Documento Principal: Requerimento Nº 828/2014

Data: 25/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1615/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Tróleibus Araraquara, no sentido de que sejam instalados painéis com os itinerários e horários de cada uma das linhas do transporte coletivo no Terminal Central de Integração, painéis com os mapas dos respectivos itinerários nos diversos pontos de parada de ônibus e a contratação de serviço informatizado com todos os recursos e especificidades mencionadas anteriormente. Indica ainda que, no caso de concessão das linhas do transporte coletivo urbano, esses equipamentos e serviços estejam dentro das especificações constantes no edital específico.

Documento Principal: Indicação Nº 1615/2014

Data: 25/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1621/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuado em caráter de urgência o serviço de poda das árvores da Praça do Carmo, Bairro Carmo, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1621/2014

Data: 24/11/2014

Assunto: Resposta à Indicação Nº 1613/2014 - Indica que seja EFETUADA A LIMPEZA DA CALÇADA E DA PRAÇA "POPULAR", localizada entre as Avenidas Paulo da Silveira Ferraz, Padre Antônio Cezarino e Rua Princesa Isabel, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Documento Principal: Indicação Nº 1613/2014