Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/2003

Assunto: Autógrafo Nº 112/2003 ao Projeto de Lei Nº 112/2003 - Denomina MANOEL TROCA, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII e Rua Adalgisa Delbom Michetti, do loteamento denominado Jardim Eliana, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2003

Data: 03/11/2003

Assunto: Autógrafo Nº 88/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2003 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Raul Thobias Monteiro, entre as Ruas Mato Grosso e Professor Clemente Segundo Pinho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 88/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 108/2003 ao Projeto de Lei Nº 108/2003 - Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 109/2003 ao Projeto de Lei Nº 109/2003 - Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 110/2003 ao Projeto de Lei Nº 110/2003 - Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 79/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2003 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, Lote 15 "A", Quadra 78, esquina com a Avenida José Jorge, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 79/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 81/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2003 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Nabor Rodrigues dos Santos entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e Francisco Mazzei, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 81/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 82/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2003 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benedito da Silveira Cruz, entre as Ruas 13 de Maio e Bento de Barros, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 82/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 83/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fabricação e Montagem de Móveis, na Rua Arnaldo de Oliveira, Lote 1, Quadra "C", no Bairro Jardim Residencial Lupo II, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 83/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 84/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2003 - Concede à empresa GREEN FIELD PARTICIPAÇÕES LTDA, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho nºs 695, 699, 703, em desacordo com o Anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 84/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 85/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2003 - Concede à Dr. DIRCEU RAVELLI BARNABÉ E OUTRO, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua Itália, nº 1.475 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 85/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 86/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2003 - Concede à empresa CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho, nº 823 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 86/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 87/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2003 - Concede à empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho, nº 733 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 87/2003

Data: 28/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 90/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2003 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2003

Data: 23/10/2003

Assunto: Autógrafo Nº 111/2003 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2003