Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo nº 31/2019

Data: 06/06/2019

Processo: 263/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS ‘PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA – PARQUE DOS TRILHOS’

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária – Parque dos Trilhos’.

Procedimento Legislativo nº 30/2019

Data: 24/05/2019

Processo: 254/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Audiência pública sobre Saúde e Meio Ambiente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 887/2019

Procedimento Legislativo nº 29/2019

Data: 14/05/2019

Processo: 234/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Audiência pública sobre desafios da saúde mental com ênfase na depressão e transtornos de ansiedade, dia 27 de junho de 2019, às 19 horas.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 834/2019

Procedimento Legislativo nº 28/2019

Data: 16/04/2019

Processo: 193/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Audiência Pública, "Restaurante Universitário e Permanência Estudantil".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 702/2019

Procedimento Legislativo nº 27/2019

Data: 08/04/2019

Processo: 167/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas" 2019

Procedimento Legislativo nº 26/2019

Data: 08/04/2019

Processo: 165/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Audiência Pública, sobre o tema “Defesa das Empresas Públicas”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 679/2019

Procedimento Legislativo nº 25/2019

Data: 25/03/2019

Processo: 141/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Procedimento relativo ao reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido no exercício de 2019 aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Procedimento Legislativo nº 24/2019

Data: 22/03/2019

Processo: 137/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Solicita concessão de licença por motivo de doença, pelo período de 14 dias, compreendido entre os dias 18 e 31 de março de 2019.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 553/2019

Procedimento Legislativo nº 23/2019

Data: 21/03/2019

Processo: 130/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 0523/2019 - Solicita aos pares a aprovação do presente requerimento para gozar de licença sem remuneração, pelo período de 14 dias, compreendido entre os dias 23/03/2019 a 05/04/2019.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 523/2019

Procedimento Legislativo nº 22/2019

Data: 11/03/2019

Processo: 106/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Requerimento nº 461/2019
Audiência Pública, "O desmanche das políticas sociais propostas na PEC 06/2019: Reforma da Previdência Social".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 461/2019

Procedimento Legislativo nº 21/2019

Data: 01/03/2019

Processo: 91/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer as constantes quedas de energia elétrica na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 402/2019

Procedimento Legislativo nº 20/2019

Data: 01/03/2019

Processo: 90/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Audiência Pública “Combater o crescimento da violência sexual contra meninas e mulheres em Araraquara: estratégias de identificação da violência e protocolos de atendimento às vítimas”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 358/2019

Procedimento Legislativo nº 19/2019

Data: 25/02/2019

Processo: 88/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Requerimento nº 263/2019
Audiência Pública "Extinção do Ministério Público do Trabalho".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 263/2019

Procedimento Legislativo nº 18/2019

Data: 25/02/2019

Processo: 87/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento nº 262/2019
Audiência Pública com o objetivo de discutir o mau cheiro dos resíduos gerados pela fábrica Heineken.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 262/2019

Procedimento Legislativo nº 17/2019

Data: 13/02/2019

Processo: 68/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - BIÊNIO 2019-2020 - 17ª LEGISLATURA.