Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/2018

Processo: 133/2018

Situação: Concluído

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requerimento nº 0494/2018
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de maio de 2018, às 19 horas, para discutir o tema “Turismo Municipal”.

Data: 13/04/2018

Processo: 132/2018

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 0480/2018
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja constituída Câmara Técnica, com objetivo de desenvolver o estudo e reelaboração de pontos específicos do Código de Posturas do município visando adequar-se à realidade local.

Data: 06/04/2018

Processo: 122/2018

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência, Gerência de Expediente Legislativo

Assunto: INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 02/04/2018

Processo: 120/2018

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: OFÍCIO SPPP/GPE Nº 038/2018
Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara para o exercício de 2019 (LDO e LOA).

Data: 29/03/2018

Processo: 117/2018

Situação: Concluído

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requerimento nº 434/2018
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de abril de 2018, às 19 horas, para discutir o tema “Enchentes causadas pelas chuvas em Araraquara”, nesta Casa de Leis.

Observações: Contém DVD com a gravação da audiência pública realizada em 16/04/2018.

Data: 22/03/2018

Processo: 104/2018

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Procedimento relativo ao reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido no exercício de 2018 aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 08/03/2018

Processo: 90/2018

Situação: Concluído

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI, LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requerimento nº 0330/18
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de abril de 2018, às 19 horas e 30 minutos, para discutir o tema "Programa Escola sem Partido", nesta Casa de Leis.

Observações: Contém DVD com a gravação da audiência pública realizada em 12/04/2018.

Data: 08/03/2018

Processo: 89/2018

Situação: Concluído

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Requerimento nº 0303/18
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2018, às 19 horas, para discutir o tema “Políticas e Estratégias para a Saúde Pública no Município de Araraquara”, nesta Casa de Leis. Audiência cancelada pelo proponente.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 303/2018, Requerimento nº 319/2018, Requerimento nº 750/2018, Requerimento nº 1044/2018

Data: 21/02/2018

Processo: 54/2018

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, NATALINO SANTANA, ELTON HUGO NEGRINI, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requerimento nº 0264/18
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, para discutir o tema “Inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017”.

Data: 14/02/2018

Processo: 45/2018

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2017.

Data: 06/02/2018

Processo: 42/2018

Situação: Concluído

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento nº 0117/18
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir o tema "Causa Animal no Município de Araraquara".

Data: 24/01/2018

Processo: 24/2018

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 24/01/2018

Processo: 23/2018

Situação: Concluído

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Requerimento nº 0083/18
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2018, às 19:30 horas, para discutir o tema “Segurança Pública no Município de Araraquara”.

Data: 08/01/2018

Processo: 3/2018

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - ANO 2018.

Data: 02/01/2018

Processo: 1/2018

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Relatório das atividades da Câmara Municipal de Araraquara referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.