Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 31/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 384/2003

Protocolo: 00384/2003

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 30/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 383/2003

Protocolo: 00383/2003

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 29/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 382/2003

Protocolo: 00382/2003

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 28/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 381/2003

Protocolo: 00381/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 27/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 380/2003

Protocolo: 00380/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 26/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 379/2003

Protocolo: 00379/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 25/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 378/2003

Protocolo: 00378/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 24/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 377/2003

Protocolo: 00377/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 23/2003

Data: 31/12/2003

Processo: 376/2003

Protocolo: 00376/2003

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2003.

Procedimento Legislativo Nº 22/2003

Data: 10/12/2003

Processo: 361/2003

Protocolo: 00361/2003

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo nº TC - 1868/026/01 prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2001, acompanhada de 02 anexos; Acessório - 01 (02 volumes); Acessório - 2 (03 volumes) e Acessório - 3 (02 volumes) e expediente de tramitação. Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/04 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2001.

Procedimento Legislativo Nº 21/2003

Data: 10/12/2003

Processo: 360/2003

Protocolo: 00360/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a realização das "SEMANAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS", instituída pela Resolução nº 286/02, alterada pela Resolução nº 306/03, no exercício de 2004, referente a 2003.

Procedimento Legislativo Nº 20/2003

Data: 03/12/2003

Processo: 350/2003

Protocolo: 00350/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PARLAMENTO JOVEM DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Instalação e funcionamento do 1º Parlamento Jovem do Município de Araraquara, criado pela Resolução nº 256, de 18 de setembro de 2001.

Procedimento Legislativo Nº 18/2003

Data: 30/09/2003

Processo: 273/2003

Protocolo: 00273/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita ao senhor Prefeito Municipal, seja autorizado ao Avaliador Oficial do Município uma visita ao prédio localizado a Avenida José Bonifácio nº 176, no sentido de efetuar uma avaliação oficial do local mencionado, para fins de abrigar a sede do Poder Legislativo.

Procedimento Legislativo Nº 19/2003

Data: 08/09/2003

Processo: 274/2003

Protocolo: 00274/2003

Situação: Concluído

Autoria: ADAUTO RODRIGUES

Assunto: Apresenta queixa conta o Vereador EDNO PACHECO por má conduta, ao mesmo tempo em que solicita que seja instaurado o devido processo interno. ARQUIVADO - 31/12/2004.

Procedimento Legislativo Nº 17/2003

Data: 13/08/2003

Processo: 211/2003

Protocolo: 00211/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofícios nº 2176, 2177 e 2178/03 - Composição de uma Comissão Mista destinada ao planejamento e estabelecimento de critérios que nortearão a escolha das empresas a serem agraciadas com o troféu Responsabilidade Social - Destaque, de que trata a Resolução nº 248 de 27 de março de 2001.