Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1994

Processo: 236/1994

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 235/1994

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 234/1994

Situação: Concluído

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 233/1994

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 232/1994

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 231/1994

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 230/1994

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 31/12/1994

Processo: 229/1994

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Relatório anual das atividades da Câmara Municipal de Araraqura, ref. ao período de 01 de janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 29/12/1994

Processo: 228/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 169/94
Altera a redação do inciso III, do artigo 1º do Decreoto nº 3721, de 04 de abril de 1975, de mo do a alterar a nomenclatura de "Rua" para "Avenida", da via pública da sede do Município, denominada Dª Maria de lourdes Almeida.
Lei nº 4463, de 28/03/95

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4463

Data: 23/12/1994

Processo: 227/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 78/94
Concede abono no mês de dezembro de 1994, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Ato nº 78/94, de 22/12/94 - Arquivado

Data: 19/12/1994

Processo: 226/1994

Situação: Concluído

Autoria: CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS VEREADORES, PREFEITOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: Lei Estadual nº 8816
Dispõe sobre a extinção da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeito do Estado de São Paulo e dá outras providências. (IPESP)

Data: 14/12/1994

Processo: 225/1994

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício ER-2 nº 75/94
Encaminha o Processo nº TC - 07.252/026/92 - de prestação de contas do Município de Araraquara, ref. ao exercício de 1991.

Data: 12/12/1994

Processo: 224/1994

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cédulas e Bolentis de Apuração
Elieção da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, para o período de 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1996.
Arquivado.

Data: 12/12/1994

Processo: 223/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 18/94
Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução nº 209, de 16/12/94

Data: 12/12/1994

Processo: 222/1994

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Projeto de lei 167/94
Denomina Rua Pedro Nolasco Minotti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do Bairro Santa Ria de Cássia.
Lei nº 4449, de 27/12/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4449