Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1988

Processo: 191/1988

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/12/1988

Processo: 190/1988

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 27/12/1988

Processo: 189/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 163/88 - Autoriza o Município a alienar, por doação, um terreno com 16.215,11 m², de sua propriedade, localizado na Chácara das Cruzes, desta cidade, à Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araraquara - ASPREM, destinado a instalação de sede de campo da referida entidade e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO - ARQUIVADO

Data: 27/12/1988

Processo: 188/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 162/88 - Autoriza o Município a doar área de terra com 25.000 m² localizada no Bairro do Quitandinha, desta cidade, ao Serviço Social do Comércio - SESC, destinada a construção de um Centro Cultural e Desportivo. DEVOLVIDO AO PREFEITO - ARQUIVADO

Data: 21/12/1988

Processo: 204/1988

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 21/12/1988

Processo: 202/1988

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 21/12/1988

Processo: 201/1988

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 09/12/1988

Processo: 187/1988

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 33/88 - Dispõe sobre a incineração de documentos, designa comissão de funcionários para procedê-la e dá outras providências.

Data: 06/12/1988

Processo: 186/1988

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/88 - Dá o nome de Luiz Antonio Martinez Corrêa à Casa da Cultura de Araraquara. LEI Nº 3.558, de 12/12/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3558

Data: 05/12/1988

Processo: 185/1988

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/88 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Antonio Belotti. DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, De 06/12/1988

Data: 05/12/1988

Processo: 184/1988

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/88 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor José Tagliacozzi. DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, de 06/12/1988

Data: 05/12/1988

Processo: 183/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/88 - Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo e Combustível Líquido e Gasosos - IVVC e dá outras providências. LEI Nº 3.561, de 24/01/1989

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3561

Data: 05/12/1988

Processo: 182/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/88 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Departamento de Saúde e Promoção Social que prestam serviços de acordo com convênio celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, visando o programa do Sistema Único Descentralizado de Saúde. DEVOLVIDO AO PREFEITO - ARQUIVADO

Data: 05/12/1988

Processo: 181/1988

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/88 - Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO - ARQUIVADO

Data: 29/11/1988

Processo: 180/1988

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/88 - Revoga a Lei nº 3.409, de 02 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a concessão de remuneração à ex-Prefeitos Municipais de Araraquara. LEI Nº 4.155, de 19/05/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4155