Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1988

Processo: 123/1987

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 122/1987

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 121/1987

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 120/1987

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 119/1987

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 31/01/1988

Processo: 118/1987

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO

Data: 05/01/1988

Processo: 117/1987

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/87 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 220,50m², localizado na Via Expressa entre as Avenidas José Parisi e Luiz Alberto, desta cidade e autoriza sua venda através de concorrência. LEI Nº 3.425, de 26/02/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3425

Data: 30/12/1987

Processo: 116/1987

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/87 - Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. LEI Nº 3.418, de 08/01/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3418

Data: 30/12/1987

Processo: 115/1987

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 89/87 - Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.417, de 07/01/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3417

Data: 23/12/1987

Processo: 114/1987

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/87 - Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal para o exercício de 1988 e dá outras providências.

Data: 21/12/1987

Processo: 113/1987

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 88/87 - Introduz alterações na legislação tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. LEI Nº 3.416, de 29/12/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3416

Data: 14/12/1987

Processo: 112/1987

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 87/87 - Dispõe sobre a celebração de contrato de colaboração financeira não reembolsável com a Caixa Econômica Federal, com a interveniência do Estado de São Paulo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, objetivando a execução de obras de saneamento em áreas urbanas ocupadas por população de baixa renda. LEI Nº 3.423, de 11/02/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423

Data: 04/12/1987

Processo: 111/1987

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/87 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo Sr. Dr. Paulo Sergio Campos Leite, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araraquara. DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, de 08/12/1987

Data: 02/12/1987

Processo: 110/1987

Situação: Concluído

Autoria: DAVID EMANOEL STEFEN

Assunto: OFICIO Nº 2045/87 - Solicitando a Guarda Mirim de Araraquara, seja designado para prestar serviços nesta edilidade, o Guarda Mirim David Emanoel Stefen. ARQUIVADO - COFRE

Data: 01/12/1987

Processo: 109/1987

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 86/87 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários no território do Município e dá outras providências. LEI Nº 3.421, De 05/02/1988