Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 118/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 118/1986

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 117/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 117/1986

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 116/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 116/1986

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 115/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 115/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 114/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 114/1986

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 113/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 113/1986

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 112/1986

Data: 31/01/1987

Processo: 112/1986

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 111/1986

Data: 30/01/1987

Processo: 111/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 83/86 - Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de auxílios à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara. LEI Nº 3.339, de 18/02/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3339

Procedimento Legislativo Nº 109/1986

Data: 23/01/1987

Processo: 109/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/86 - Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de um auxílio no valor de CZ$400.000,00, à Maternidade Gota de Leite de Araraquara, destinado a obras de construção. LEI Nº 3.336, de 11/02/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3336

Procedimento Legislativo Nº 110/1986

Data: 20/01/1987

Processo: 110/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 82/86 - Dispõe sobre a alienação para proprietário lindeiro, mediante venda, área de terra destinada a ampliação de indústria, com 1.487,83m², situada no prolongamento da Rua Profº Laerte José Tarallo, no 2º Distrito Industrial, desta cidade. LEI Nº 3.360, de 20/05/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3360

Procedimento Legislativo Nº 108/1986

Data: 23/12/1986

Processo: 108/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/86 - Autoriza o Executivo a assinar termo de aditamento com a Secretaria de Promoção Social, para a manutenção de Creches Municipais, localizadas em bairros periféricos da cidade, autorizado pela Lei nº 3.271, de 05/03/1986. LEI Nº 3.333, de 30/12/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3333

Procedimento Legislativo Nº 107/1986

Data: 17/12/1986

Processo: 107/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/86 - Dispõe sobre a concessão no exercício de 1987, de um auxílio no valor de CZ$ 500.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, destinado a obra de construção (Centro de Tratamento de Câncer). LEI Nº 3.335, de 05/01/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3335

Procedimento Legislativo Nº 106/1986

Data: 17/12/1986

Processo: 106/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/86 - Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Programa de Mobilização Energética, no valor de CZ$ 8.515.000,00, destinados a execução das obras da Via Expressa - Ligação Norte/Sul, desta cidade. LEI Nº 3.334, de 05/01/1987

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3334

Procedimento Legislativo Nº 105/1986

Data: 17/12/1986

Processo: 105/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/86 - Disciplina o comércio ambulante no território do Município e dá outras providências.

Procedimento Legislativo Nº 104/1986

Data: 04/12/1986

Processo: 104/1986

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 725/86 - Solicitando seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores, para o fim de apurar possíveis irregularidades na aprovação, pela Prefeitura, do loteamento localizado junto a Rodovia Manoel de Abreu - SP257, oferecendo em 15 (quinze) dias.