Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1984

Processo: 215/1983

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1984.
Arquivado.

Data: 31/01/1984

Processo: 213/1983

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1984.
Arquivado.

Data: 31/01/1984

Processo: 209/1983

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1984.
Arquivado.

Data: 30/01/1984

Processo: 208/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 154/83
dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário e dá outras providências.
Lei nº 3029, de 15/02/84

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 3029

Data: 06/12/1983

Processo: 205/1983

Situação: Concluído

Autoria: JORNALISTAS DE ARARAQUARA

Assunto: Nota de protestos repudiando e condenando a atitude do Presidente da Cãmara Municipal, que proibiu o acesso dos profissionais da imprensa à reunião de autoridades municipais no dia 30 de novembro de 1983, onde estava sendo debatida a questão da violêncoa urbana.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Aprovado o parecer.

Data: 29/11/1983

Processo: 204/1983

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 151/83
Introduz modificação na lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial a área limitada pela Av Marginal, Rua D, Rua Bernardo Monteiro e Av Luciana Maria Machado, desta cidade.
Lei nº 3031, de 21/02/84

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3031

Data: 29/11/1983

Processo: 203/1983

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Projeto de lei 150/83
Introduz modificação na lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial a área localizada na Av Presidente Vargas, esquina com a Rua Gavião Peixoto, desta cidade.
Lei nº 3030, de 21/02/84

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3030

Data: 28/11/1983

Processo: 202/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 149/83
Altera a lei nº 147, de 08 de novembro de 1951, qeu doou imóvel de propriedade do município, à Sociedade civil " Lar Juvenil Araraqiarense Domingos Sávio", com sede nesta cidade, destinado a educação e proteção de menores do sexo masculino considerados legalmente desamparados.
Lei nº 3024, de 05/12/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3024

Data: 23/11/1983

Processo: 201/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 148/83
Dispõe sobre a celebração de convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria da Educação do Governo do Estado de S Paulo, objetivando a execução do Programa de Educação Pré-Escolar no município de Araraquara.
Lei nº 3025, de 05/12/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3025

Data: 23/11/1983

Processo: 200/1983

Situação: Concluído

Autoria: JOSE ROBERTO FERNANDES

Assunto: Portaria 199/83
Admitindo o interessado para desempenhar em "comissão" o cargo de "Assessor de Imprensa"
Arquivado

Data: 23/11/1983

Processo: 199/1983

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 05/83
Confere o título de 'Cidadão Araraquarense" ao Desembargador Sydney Sanches.
Arquivado

Data: 23/11/1983

Processo: 198/1983

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Requerimento 528/83
Solicitamos que fique constando dos anais da Casa o ofício subscrito pelo vereador José Roberto Cardozo e outros vereadores do PMDB, ao Secretário da Educação, comunicando que não aceitam as diretrizes estabelecidas pelo Presidente do Conselho Regional da 12ª Região Administrativa e pela Comissão Eleitoral por ele constituida ref a eleiçãao para escolha do diretor Técnico da 12ª Divisão Regional de Ensino.
Encaminhe-se à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nos termos do art 118.
Aprovado o parecer.

Data: 18/11/1983

Processo: 197/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 147/83
Dispõe sobre a abertura no Departamento de Água e Esgoto de um crédito adicional no valor de Cr$ 14.500.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes (desp com o pessoal civil e obrigações patronais).
Lei nº 3026, de 06/12/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3026

Data: 18/11/1983

Processo: 196/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 146/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 500.000,00 para atender despesas com o construção de reservatório d'água no Aeroporto Bartholomeu de Gusmão desta cidade.
Lei nº 3022, de 05/12/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3023

Data: 17/11/1983

Processo: 195/1983

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Projeto de lei 145/83
DFispõe sobre a extinção da Taxa de Pronto Socorro.
Arquivado'