Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1983

Processo: 216/1982

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PREPOSIÇÕES
Preposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1983

Processo: 215/1982

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROPOSIÇÕES
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1983

Processo: 214/1982

Situação: Concluído

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1983

Processo: 213/1982

Situação: Concluído

Autoria: FATIMA DOS SANTOS QUEIROZ

Assunto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços profissionais de Contabilidade da Câmara Municipal e outros.
ARQUIVADO.

Data: 31/01/1983

Processo: 212/1982

Situação: Concluído

Autoria: DR. ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES

Assunto: CONTRATO DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS
Assessoria jurídica na implantação do Setor de Contabilidade e outros assuntos.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1983

Processo: 211/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: RELATÓRIO
Relatório das atividades da Câmara Municipal, referente ao período de 1º de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.

Data: 21/01/1983

Processo: 232/1982

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RELATÓRIO ANUAL
Relatório das atividades da Câmara Municipal referente ao período de 01 de fevereiro a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO (SEM EFEITO)

Data: 21/01/1983

Processo: 223/1982

Situação: Concluído

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Assunto: PROPOSIÇÕES
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 18/01/1983

Processo: 210/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 133/82
Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Otacil Pierini, localizadas nesta cidade.

Data: 31/12/1982

Processo: 207/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 132/82
Dispõe sobre o recebimento a título de reversão, o imóvel doado à Sociedade Amigos dos Altos da Vila Xavier, com 2.616,11 m² e dispõe sobre a doação à mesma entidade de outro terreno com 562 m², localizados nesta cidade, para construção de sua sede social.
LEI 2890, DE 07/01/1983

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2890

Data: 30/12/1982

Processo: 209/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 132/82
Dispõe sobre aabertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de CR$5.460.000,00, para atender despesas de juros e outros encargos da dívida contratada com o Banco do Estado de São Paulo S/A.
LEI 2891, DE 07/01/1983

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2891

Data: 30/12/1982

Processo: 208/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 131/82
Dispõe sobre a construção de muros, muretas, passeios e limpeza, e dá outras providências.

Data: 30/12/1982

Processo: 206/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 129/82
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Interior, no valor de até CR$2.000.000,00, destinado ao prosseguimento das obras de pavimentação da via expressa.
LEI 2889, DE 07/01/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2889

Data: 29/12/1982

Processo: 205/1982

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 21/82
Dispõe sobre a adoção à Prefeitura Municipal de Araraquara, de um veículo automóvel de passageiros, usado, pertencente à Câmara Municipal, marca Dodge Dart, tipo Sedan Chassis C).28798, ano de fabricação de 1971, cor azul "M",certificado de propriedade nº 0458380, de placa oficial nº GI-2707
ARQUIVADO

Data: 17/12/1982

Processo: 203/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 127/82
Dispõe sobre a concessão de pensão às viúvas de ex-Prefeitos do Município e dá outras providências.
LEI 2888, DE 22/12/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2888