Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1980

Processo: 148/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1979 a 31 de janeiro de 1980.

Data: 31/01/1980

Processo: 147/1979

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1979 a 31 de janeiro de 1980.

Data: 08/01/1980

Processo: 146/1979

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO Nº 130/1979 - Encaminhando o processo TC - 1361/1979, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1978.

Data: 07/12/1979

Processo: 145/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 15/1979 - Tomada de Preços nº 05/1979, para publicação por jornal local, de toda a matéria oficial da Câmara Municipal, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1980.

Data: 06/12/1979

Processo: 144/1979

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 696/1979 - Solicitando seja consignado nos Anais da Casa, o artigo "Ferroviários divulgam a sua carta aberta", publicado no Jornal da Manhã, em edição de 02/12/1979.

Data: 06/12/1979

Processo: 143/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/1979 - Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 97, de 06/12/79.

Data: 06/12/1979

Processo: 142/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1979 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2272, de 05/04/1977, que dispõe sobre doação de uma área de terreno, à Sociedade Amigos dos Escoteiros e das Bandeirantes de Araraquara. LEI Nº 2.526, de 22/02/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2526

Data: 05/12/1979

Processo: 141/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1979 - Dispõe sobre a participação de pessoas físicas e jurídicas através de bolsas de estudo para a campanha "Adote um Atleta". LEI Nº 2.543, de 13/03/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2543

Data: 04/12/1979

Processo: 140/1979

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/1979 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. José Maria Rodrigues Alves. DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, de 04/12/1979.

Data: 04/12/1979

Processo: 139/1979

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/1979 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Wallace Leal Valentim Rodrigues. DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, de 04/12/1979.

Data: 03/12/1979

Processo: 138/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 265.000,00, para atender despesas com extensão de redes de água e esgoto, em imóveis pertencentes ao Município de Araraquara. LEI Nº 2.515, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2515

Data: 03/12/1979

Processo: 137/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1979 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$ 300.000,00, no corrente exercício, à FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, para atender despesas com o encerramento do exercício. LEI Nº 2.513, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2513

Data: 03/12/1979

Processo: 136/1979

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1979 - Dispõe sobre a revalorização da escala de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo, altera o salário família e dá outras providências. LEI Nº 2.517, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2517

Data: 03/12/1979

Processo: 135/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 50.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.516, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2516

Data: 03/12/1979

Processo: 134/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1979 - Dispõe sobre a revalorização da escala de vencimentos do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, altera o salário família e dá outras providências. LEI Nº 2.512, de 06/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2512