Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1978

Processo: 139/1977

Protocolo: 00139/1977

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1977 à 31 de janeiro de 1978.

Data: 31/01/1978

Processo: 138/1977

Protocolo: 00138/1977

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1977 à 31 de janeiro de 1978.

Data: 19/12/1977

Processo: 137/1977

Protocolo: 00137/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.3.00 - Equipamentos e instalações. LEI Nº 2.339, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2339

Data: 16/12/1977

Processo: 136/1977

Protocolo: 00136/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$150.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.4.0.00 - Material permanente. LEI Nº 2.338, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2338

Data: 14/12/1977

Processo: 135/1977

Protocolo: 00135/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$120.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.4.0.00 - Material Permanente. LEI Nº 2.341, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2341

Data: 14/12/1977

Processo: 134/1977

Protocolo: 00134/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1977 - Dispõe sobre serviços de pavimentação, colocação de guias e sarjetas e extensão das redes de água e esgoto e dá outras providências. LEI Nº 2.348, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2348

Data: 14/12/1977

Processo: 133/1977

Protocolo: 00133/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1977 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, visando à instalação de Tesourarias nos distritos de Gavião Peixoto e Motuca. LEI Nº 2.342, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2342

Data: 13/12/1977

Processo: 132/1977

Protocolo: 00132/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1977 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano, no exercício de 1978, de acordo com a Planta Genérica de Valores. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.

Data: 13/12/1977

Processo: 131/1977

Protocolo: 00131/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1977 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial Urbano, no exercício de 1978, com o acréscimo de 50% do valor cobrado em 1977 e dá outras providências. LEI Nº 2.337, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2337

Data: 12/12/1977

Processo: 130/1977

Protocolo: 00130/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$1.735.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.340, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2340

Data: 09/12/1977

Processo: 129/1977

Protocolo: 00129/1977

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 02/1977 - Solicita apresentar preços e condições para o fornecimento de carpete.

Data: 07/12/1977

Processo: 128/1977

Protocolo: 00128/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1977 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, visando à execução dos serviços de canalização do Córrego da Servidão. LEI Nº 2.336, de 08/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2336

Data: 29/11/1977

Processo: 127/1977

Protocolo: 00127/1977

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 13/1977 - Tomada de Preços nº 04/1977, para publicação por jornal local, de toda a matéria oficial da Câmara Municipal, durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1978.

Data: 28/11/1977

Processo: 126/1977

Protocolo: 00126/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1977 - Dispõe sobre cobrança do Imposto Territorial e Predial Urbano, de acordo com a Tabela e Planta Genérica de Valores. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.

Data: 23/11/1977

Processo: 125/1977

Protocolo: 00125/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1977 - Altera a lista de serviços e alíquotas de que trata o artigo 159, da lei nº 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário Municipal. LEI Nº 2.349, de 23/12/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2349