Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1977

Processo: 121/1976

Protocolo: 00121/1976

Situação: Concluído

Autoria: BANCADA DE ARENA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 31/01/1977

Processo: 120/1976

Protocolo: 00120/1976

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 31/01/1977

Processo: 119/1976

Protocolo: 00119/1976

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 31/01/1977

Processo: 118/1976

Protocolo: 00118/1976

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 27/12/1976

Processo: 117/1976

Protocolo: 00117/1976

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 08/76 - Tomada de preços nº 03/76, para publicação, por jornal local, de toda matéria oficial da Câmara Municipal, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1977. ACEITA A PROPOSTA DO CONSÓRCIO REGIONAL IMPRENSA

Data: 21/12/1976

Processo: 116/1976

Protocolo: 00116/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/76 - Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 12.200,00m², à Associação Farmacêutica de Araraquara, destinada a construção de sua sede própria e outras providências.
LEI Nº 2266, de 02/03/1977

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2266

Data: 21/12/1976

Processo: 115/1976

Protocolo: 00115/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 93/76 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$1.620,00, ao Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, complementando a já concedida através da Lei nº 2199, de 13/05/1976.
LEI Nº 2263, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2263

Data: 21/12/1976

Processo: 114/1976

Protocolo: 00114/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/76 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$100.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, complementando a já concedida através da Lei nº 2197, de 30/04/1976. LEI Nº 2261, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2261

Data: 21/12/1976

Processo: 113/1976

Protocolo: 00113/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$140.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de duas ambulâncias e, posteriormente, proceder doação das mesmas à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Serviço de Pronto Socorro e SOS - Serviço de Obras Sociais de Araraquara. LEI Nº 2264, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2264

Data: 21/12/1976

Processo: 112/1976

Protocolo: 00112/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/76 - Autoriza o Executivo a transferir o auxílio concedido à Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de São Bento, no valor de Cr$ 8.000,00, para a Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, previsto para o corrente ano pela Lei nº 2197, de 30/04/1976. LEI Nº 2262, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2262

Data: 21/12/1976

Processo: 111/1976

Protocolo: 00111/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 89/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$8.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente.
LEI Nº 2260, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2260

Data: 21/12/1976

Processo: 110/1976

Protocolo: 00110/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 88/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$82.600,00, destinado a atender despesas com a complementação da participação do Município na construção, em convênio com o DER, da segunda via de acesso à praça rotatória (Rua Domingos Zanin), convênio autorizado pela Lei nº 1954, de 11/01/1973. LEI Nº 2259, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2259

Data: 16/12/1976

Processo: 109/1976

Protocolo: 00109/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 87/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$25.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente.
LEI Nº 2257, de 21/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2257

Data: 14/12/1976

Processo: 108/1976

Protocolo: 00108/1976

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/76 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Clodoaldo Medina, DD. Prefeito do Município de Araraquara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, de 14/12/1976

Data: 30/11/1976

Processo: 106/1976

Protocolo: 00106/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/76 - Autoriza o Executivo a receber, por doação, uma área de terreno com 2.282,00m², do Departamento de Estradas de Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, destinado a melhoramentos públicos.
LEI Nº 2256, de 15/12/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2256