Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/01/1975

Processo: 133/1974

Protocolo: 00133/1974

Situação: Concluído

Autoria: DESTACAMENTO DE RECURSOS NATURAIS DE ARARAQUARA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

Assunto: OFÍCIO Nº 38-507-003 - Solicita empréstimo ou doação de vários móveis e utensílios, pertencentes a esta edilidade e que se encontram no depósito municipal. ATO Nº 04/75, de 21/01/1975.

Data: 16/01/1975

Processo: 132/1974

Protocolo: 00132/1974

Situação: Concluído

Autoria: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, ESTATISTICA - AGENCIA ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº AC-121/1974 - Solicita a cessão, a título de empréstimo, de 12 cadeiras que não serão aproveitadas com a transferência da Câmara Municipal, para suas novas instalações. ATO Nº 03/75, de 20/01/1975.

Data: 16/01/1975

Processo: 131/1974

Protocolo: 00131/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 01/75 - Institui a galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Araraquara, após redemocratização do País em 1948.

Data: 16/01/1975

Processo: 130/1974

Protocolo: 00130/1974

Situação: Concluído

Autoria: OLIDIA RODRIGUES PROTTES

Assunto: OFÍCIO Nº 1027/73 - Solicitando seja colocada à disposição da Câmara Municipal, com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens pecuniárias, a funcionária da Prefeitura, Sra. Olidia Rodrigues Prottes, para prestar serviços como telefonista do Legislativo.

Data: 14/01/1975

Processo: 129/1974

Protocolo: 00129/1974

Situação: Concluído

Autoria: MUSEU HISTORICO, PEDAGOGICO VOLUNTARIOS DA PATRIA

Assunto: OFÍCIO Nº 004/75 - Solicita a doação de móveis e utensílios diversos, pertencentes à Câmara Municipal, que foram retirados do Palacete "São Bento", antiga sede do Legislativo e que se encontram no depósito municipal. ATO Nº 02/75, de 16/01/1975.

Data: 30/12/1974

Processo: 126/1974

Protocolo: 00126/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 009/1974 - Fornecimento de 3 refletores Z-15 Peterco ou similar, equipados com lâmpadas de quartzo iodo de 1.000 watts. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA PETERCO S.A.

Data: 26/12/1974

Processo: 125/1974

Protocolo: 00125/1974

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Pedro Magalhães Padilha, MD. Secretário de Estado dos Negócios da Cultura, Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, de 24/12/1974.

Data: 23/12/1974

Processo: 124/1974

Protocolo: 00124/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1974 - Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 713, de 04/12/1958, relativa à concessão para exploração do transporte coletivo urbano na cidade, concede autorização ao Prefeito para alterar o contrato de concessão firmado com a Companhia Troleibus Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 2.112, de 28/02/1975.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2112

Data: 17/12/1974

Processo: 123/1974

Protocolo: 00123/1974

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1974 - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1999, de 1º/10/1973, que doou área de terreno à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara. LEI Nº 2.111, de 10/01/1975.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2111

Data: 17/12/1974

Processo: 122/1974

Protocolo: 00122/1974

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 085/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 81.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo, codificada sob nº 4.1.3.0 - 00 - Equipamentos e Instalações. LEI Nº 2.108, de 18/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2108

Data: 10/12/1974

Processo: 121/1974

Protocolo: 00121/1974

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1974 - Dispõe sobre a construção de abrigo para carro no alinhamento da via pública e dá outras providências. LEI Nº 2.110, de 31/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2110

Data: 10/12/1974

Processo: 120/1974

Protocolo: 00120/1974

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. João Lázaro de Almeida Prado, DD. Deputado à Assembléia Legislativo do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, de 10/12/1974.

Data: 09/12/1974

Processo: 119/1974

Protocolo: 00119/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1974 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando à execução das obras de construção do Teatro Municipal de Araraquara. LEI Nº 2.106, de 12/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2106

Data: 06/12/1974

Processo: 118/1974

Protocolo: 00118/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 80.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.1.1.0 - 61 - Obras Públicas. LEI Nº 2.107, de 12/12/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2107

Data: 06/12/1974

Processo: 117/1974

Protocolo: 00117/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 014/1974 - Tomada de preços nº 02/1974, para o fornecimento de equipamento, materiais e mão-de-obra, necessários a execução do serviço de sonorização do Plenário e demais dependências da Câmara Municipal. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA IRMÃOS MARQUES LTDA.