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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 168/1972

Data: 31/01/1973

Processo: 168/1972

Protocolo: 00168/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Procedimento Legislativo Nº 167/1972

Data: 31/01/1973

Processo: 167/1972

Protocolo: 00167/1972

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Procedimento Legislativo Nº 166/1972

Data: 31/01/1973

Processo: 166/1972

Protocolo: 00166/1972

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Procedimento Legislativo Nº 165/1972

Data: 31/01/1973

Processo: 165/1972

Protocolo: 00165/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RELATÓRIO/72 - Relatório das atividades da Câmara Municipal de Araraquara, relativo ao período de 01 de fevereiro de 1972 a 31 de janeiro de 1973. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 164/1972

Data: 23/01/1973

Processo: 164/1972

Protocolo: 00164/1972

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$5.000,00, destinado ao pagamento da confecção a "crayon", em tamanho padronizado, dos retratos dos vereadores que exerceram o cargo de Presidente da Câmara Municipal, desde 1948 até a presente data, destinados a substituição das atuais fotografias existentes nas dependências da edilidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 163/1972

Data: 23/01/1973

Processo: 163/1972

Protocolo: 00163/1972

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/72 - Autoriza a Presidência do Legislativo a mandar confeccionar a "crayon", em tamanho padrão, os retratos individuais de todos os vereadores que exerceram o cargo de Presidente da Câmara Municipal, desde 1948 até a presente data, destinados a substituição das atuais fotografias existentes nas dependências da edilidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 162/1972

Data: 17/01/1973

Processo: 162/1972

Protocolo: 00162/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI N° 127/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$50.000,00, para a concessão de auxílio à Associação São Bento de Ensino de Araraquara, necessário a aquisição de livros, destinados à Biblioteca da Associação, utilizadas pelas Faculdades por ela mantidas. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Procedimento Legislativo Nº 161/1972

Data: 08/01/1973

Processo: 161/1972

Protocolo: 00161/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$85.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 4.3.3.0-94, Auxílios para Obras Públicas, Participação do Município, na Implantação e Pavimentação de Acesso.
LEI Nº 1957, de 12/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1957

Procedimento Legislativo Nº 160/1972

Data: 08/01/1973

Processo: 160/1972

Protocolo: 00160/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/72 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes, necessário a pavimentação da 2ª pista do acesso Araraquara-Praça Rotatória, entroncamento das rodovias SP-310 e SP-255. LEI Nº 1954, de 11/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1954

Procedimento Legislativo Nº 159/1972

Data: 08/01/1973

Processo: 159/1972

Protocolo: 00159/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/72 - Dispõe sobre a concessão de auxílios durante o exercício de 1973, no valor de Cr$750.000,00, à entidades Hospitalares e de Assistência Social do Município. LEI Nº 1955, de 11/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1955

Procedimento Legislativo Nº 158/1972

Data: 27/12/1972

Processo: 158/1972

Protocolo: 00158/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/72 - Revoga o artigo 4º, da lei nº 1319, de 20/02/1964, que autorizou a incorporação do prédio do Hotel Municipal. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 157/1972

Data: 26/12/1972

Processo: 157/1972

Protocolo: 00157/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/72 - Autoriza o Executivo a contratar com a TV Globo de São Paulo S/A, a concessão de uso de uma área de terra com 400,00m², localizada nesta cidade, de propriedade do Município, destinada a construção de uma torre de televisão e residência de zeladoria e dá outras providências.
LEI Nº 1956, de 11/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 1956

Procedimento Legislativo Nº 156/1972

Data: 22/12/1972

Processo: 156/1972

Protocolo: 00156/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 22/72 - Tomada de preços, para a transmissão, por emissora local, das sessões da Câmara Municipal, durante os períodos de fevereiro a junho e de agosto a dezembro de 1973. ACEITA A PROPOSTA DA RÁDIO CULTURA

Procedimento Legislativo Nº 155/1972

Data: 19/12/1972

Processo: 155/1972

Protocolo: 00155/1972

Situação: Concluído

Autoria: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO S/Nº/72 - Encaminhando os mapas discriminativos do movimento do Pronto Socorro, relativos aos meses de setembro e outubro de 1972. À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Procedimento Legislativo Nº 154/1972

Data: 19/12/1972

Processo: 154/1972

Protocolo: 00154/1972

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Rio Claro

Assunto: CIRCULAR Nº 27/72 - Solicitando o apoio desta Edilidade, ao requerimento nº 425/72, de autoria do vereador Francisco Garrito, no sentido de que seja revogada a Circular nº 32, do Instituto Nacional da Previdência Social, referente a contribuição dos segurados das Prefeituras Municipais. À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO