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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 91/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 91/1970

Protocolo: 00091/1970

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 90/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 90/1970

Protocolo: 00090/1970

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 89/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 89/1970

Protocolo: 00089/1970

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 88/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 88/1970

Protocolo: 00088/1970

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 87/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 87/1970

Protocolo: 00087/1970

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 86/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 86/1970

Protocolo: 00086/1970

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 85/1970

Data: 31/01/1971

Processo: 85/1970

Protocolo: 00085/1970

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Procedimento Legislativo Nº 106/1970

Data: 12/01/1971

Processo: 106/1970

Protocolo: 00106/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 001/1971 - Concorrência pública para a publicação, por jornal local, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Procedimento Legislativo Nº 84/1970

Data: 31/12/1970

Processo: 84/1970

Protocolo: 00084/1970

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 360/1970 - Nomeia Comissão Especial, para tratar junto ao Sr. Prefeito Municipal, da instalação de um Pronto Socorro Municipal.

Procedimento Legislativo Nº 83/1970

Data: 17/12/1970

Processo: 83/1970

Protocolo: 00083/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1970 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Município de Ribeirão Bonito, para aquisição de um veículo usado, a ser empregado em tarefa de serviço de televisão. LEI Nº 1.767, de 29/12/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1767

Procedimento Legislativo Nº 82/1970

Data: 11/12/1970

Processo: 82/1970

Protocolo: 00082/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 1402/1970 - Solicitando à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, se digne emitir parecer sobre os requerimentos verbais formulados pelos vereadores Aldo Comito e Gildo Merlos, a respeito do depoimento prestado pelo vereador Dr. Arnaldo I. Caramuru, na Delegacia Seccional de Polícia local, no processo instaurado em virtude de telegrama enviado ao Ministério da Justiça, sobre nomeações de funcionários na Prefeitura local.

Procedimento Legislativo Nº 81/1970

Data: 03/12/1970

Processo: 81/1970

Protocolo: 00081/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 4.000,00 - destinado a concessão de auxílios à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara e ao Lar Nossa Senhora das Mercês. LEI Nº 1.766, de 17/12/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1766

Procedimento Legislativo Nº 80/1970

Data: 02/12/1970

Processo: 80/1970

Protocolo: 00080/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1970 - Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, entidades esportivas do Município e dá outras providências. LEI Nº 1.764, de 14/12/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 1764

Procedimento Legislativo Nº 79/1970

Data: 27/11/1970

Processo: 79/1970

Protocolo: 00079/1970

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFÍCIO Nº 3495/1970 - Solicitando uma contribuição desta Câmara Municipal, destinada a auxiliar a sua manutenção. APROVADO.

Procedimento Legislativo Nº 78/1970

Data: 26/11/1970

Processo: 78/1970

Protocolo: 00078/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 40.420,00, destinado a concessão de auxílios a diversas entidades. LEI Nº 1.765, de 17/12/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1765