Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1964

Processo: 229/1964

Protocolo: 00229/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 228/1964

Protocolo: 00228/1964

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 227/1964

Protocolo: 00227/1964

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 226/1964

Protocolo: 00226/1964

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 225/1964

Protocolo: 00225/1964

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO DONATO

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 224/1964

Protocolo: 00224/1964

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 31/12/1964

Processo: 223/1964

Protocolo: 00223/1964

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Data: 03/12/1964

Processo: 222/1964

Protocolo: 00222/1964

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Requerimento 612/64
Solicitando nomeação de Comissão especial, com o fim de averiguar irregularidades no uso das Cadernetas Quilométricas, privativas dos senhores vereadores.
Aprovado - Ato nº 54/64

Data: 02/12/1964

Processo: 221/1964

Protocolo: 00221/1964

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Boletins de apuração
Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara para o exercício de 1965.
Arquivado

Data: 24/11/1964

Processo: 220/1964

Protocolo: 00220/1964

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: Circular nº 25/11/64
Relativa à revisão do artigo 20, da Constituição Federal.
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Data: 24/11/1964

Processo: 219/1964

Protocolo: 00219/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 154/64
Declara de utilidade pública, imóveis localizados nesta cidade, necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1430, de 05/02/65

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1430

Data: 24/11/1964

Processo: 218/1964

Protocolo: 00218/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 153/64
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, por doação, árera de terreno ao Centro de Assistência Social "Nossa Senhora Aparecida", destinada a construção das instalações para assistência social do referido centro.
Lei nº 1425, de 04/12/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1425

Data: 24/11/1964

Processo: 217/1964

Protocolo: 00217/1964

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Projeto de lei 152/64
Denomina Av. Humberto Boschiero, a via pública da sede do muicípio, conhecida por Rua H do loteamento Domingos Sávio.
Lei nº 1426, de 09/12/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1426

Data: 24/11/1964

Processo: 216/1964

Protocolo: 00216/1964

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 151/64
Estabelece alíquota para cobrnça do Imposto de Indústrias e Profissões.
Lei nº 1422, de 01/12/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1422

Data: 24/11/1964

Processo: 215/1964

Protocolo: 00215/1964

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 150/64
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
Lei nº 1427, de 15/12/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1427