Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 320/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 320/1948

Protocolo: 00320/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1948 - Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito em CR$ 63.000,00 anuais.

Procedimento Legislativo Nº 315/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 315/1948

Protocolo: 00315/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de enviar esforços junto ao Sr. Graciano R. Affonso, para conseguir uma sessão do cinema cuja renda reverterá Pró Natal dos Pobres.

Procedimento Legislativo Nº 314/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 314/1948

Protocolo: 00314/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: INDICAÇÃO Nº 102/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal pedindo providências quanto as indicações 36, 70 e requerimentos 136 e 164.

Procedimento Legislativo Nº 313/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 313/1948

Protocolo: 00313/1948

Situação: Concluído

Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Assunto: INDICAÇÃO Nº 103/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informações relativas ao consumo de água, número de hidrômetros, prédios sem hidrômetros, etc.

Procedimento Legislativo Nº 312/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 312/1948

Protocolo: 00312/1948

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO, ARMANDO BIAGIONI

Assunto: INDICAÇÃO Nº 101/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal sobre a necessidade de construção de um valo na Rua Carlos Gomes, esquina da Avenida Guayanazes.

Procedimento Legislativo Nº 311/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 311/1948

Protocolo: 00311/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 236/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Diretor da Estrada de Ferro Araraquara, pedindo um quadro demonstrativo dos reajustamentos feitos com referência aos servidores daquela ferrovia.

Procedimento Legislativo Nº 309/1948

Data: 04/12/1948

Processo: 309/1948

Protocolo: 00309/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 235/1948 - Solicitando fosse enviada uma nota à Imprensa e Rádio, pedindo divulgação dos requerimentos em que a Câmara protestou contra o aumento de subsídios e o aumento do imposto de vendas e consignações.

Procedimento Legislativo Nº 310/1948

Data: 02/12/1948

Processo: 310/1948

Protocolo: 00310/1948

Situação: Concluído

Autoria: WALTER ZANIOLO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 233/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Dr. Brasílio Machado Netto, congratulando-se com S. Excia., pela feliz iniciativa da instalação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio em Araraquara.

Procedimento Legislativo Nº 308/1948

Data: 02/12/1948

Processo: 308/1948

Protocolo: 00308/1948

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 234/1948 - Solicitando 20 dias de licença.

Procedimento Legislativo Nº 305/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 305/1948

Protocolo: 00305/1948

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Campos do Jordão

Assunto: OFÍCIO Nº 216 - Comunicando haver o Serviço de Assistência Social da Prefeitura daquela Estância despachado tuberculosos de procedência deste Município e envia circulares referentes a criação do Parque Sanatorial das Municipalidades.

Procedimento Legislativo Nº 304/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 304/1948

Protocolo: 00304/1948

Situação: Concluído

Autoria: ORLANDO PONCHIO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: REQUERIMENTO Nº 230/1948 - Solicitando medidas em face do decreto-lei municipal nº 100, de 17/07/1946, referente a taxa de execução de calçamento.

Procedimento Legislativo Nº 303/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 303/1948

Protocolo: 00303/1948

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 229/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa Estadual manifestando a esperança da Câmara de que não seja aprovado o pedido de aumento do imposto de vendas e consignações.

Procedimento Legislativo Nº 302/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 302/1948

Protocolo: 00302/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 228/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputadis Federais, congratulando-se com os deputados que levantaram seus protestos contra o aumento de subsídios.

Procedimento Legislativo Nº 301/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 301/1948

Protocolo: 00301/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1948 - Regula o comércio do leite no Município.

Procedimento Legislativo Nº 300/1948

Data: 30/11/1948

Processo: 300/1948

Protocolo: 00300/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1948 - Cria a Secretaria da Câmara e respectivo quadro de funcionários. RESOLUÇÃO Nº 56.