Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 08/12/2020

Processo: 327/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 08/12/2020

Processo: 326/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 252/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/12/2020

Protocolo: 06696/2020

Guichê: 61648 - 09/12/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer que Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe, a essa casa de Leis, as seguintes informações documentadas:
1. Qual o número de remoções de servidores ocorridas de janeiro de 2017 até a data atual?
2. Quais foram os motivos dessas remoções?

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1100/2020

Tipo: Pesar

Data: 07/12/2020

Protocolo: 06689/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Pedroso.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/12/2020

Protocolo: 06685/2020

Guichê: 61335 - 08/12/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer explicações documentadas informando por qual motivo a cidade de Araraquara não está utilizando o token do site "Valida Coronavírus SUS", para uso em smartphones.

Observações: Ger. Expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1098/2020

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2020

Protocolo: 06665/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor André José Francisco.

Observações: Ger. Expediente

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 331/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão Projeto de Resolução nº 16/2020 - Institui o Diário Oficial do Legislativo de Araraquara (e-DOLARQ), e dá outras providências

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 257/2020

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 330/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 256/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 329/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 255/2020 - Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019 (Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município),

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 328/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 325/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 251/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 324/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 250/2020 - Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 323/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 249/2020 - Denomina Central de Atendimento Engenheiro Aldo Benedito Pierri, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, o imóvel público para atendimento aos usuários dos serviços públicos prestados pelo DAAE.

Tipo: Inclusão

Data: 04/12/2020

Processo: 322/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 248/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.