Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/10/2021

Processo: 370/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Documentos relativos à Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e da eleição da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2021-2022.

Observações: Solicitado para fazer autuação no dia 04/10/2021 - Encaminhado para arquivamento de acordo com a p. 090. - Adriano.

Data: 01/10/2021

Processo: 365/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 24/2021

Data: 15/09/2021

Processo: 337/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 23/2021

Data: 03/08/2021

Processo: 270/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Wagner Tadeu Silva Prado e outros

Assunto: Denúncia, feita por eleitores, nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara, Edson Antonio Edinho Silva, na qual se requer o recebimento da denúncia pela Câmara Municipal e, após, a instauração de processo e a cassação do mandato do Prefeito.

Data: 10/06/2021

Processo: 194/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Pela Vida e Educação

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos - CEE denominada “Pela Vida, Pela Educação” para acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação de Araraquara-SP

Documentos Relacionados: Resolução nº 474/2021, Ato nº 41/2021

Data: 27/04/2021

Processo: 142/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma de Atuação na Política sobre Drogas” 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2021

Data: 22/04/2021

Processo: 516/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Avaliação de eventual indício de quebra de decoro parlamentar originado pelas falas das vereadoras Filipa Brunelli, Luna Meyer e Thainara Faria durante o debate do Requerimento nº 327/2021, no Grande Expediente da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de abril de 2021.

Observações: O presente procedimento legislativo foi cadastrado somente nesta data por inviabilidade técnica do sistema.

Data: 04/03/2021

Processo: 60/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Constituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2021/2022 (18ª Legislatura)

Documentos Relacionados: Ato nº 40/2021, Ato nº 43/2021, Ato nº 44/2021

Data: 03/03/2021

Processo: 59/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2021

Data: 18/01/2021

Processo: 21/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Subscreve: THAINARA FARIA, JOÃO CLEMENTE, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2021