Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/2020

Processo: 310/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2015.

Documentos Relacionados: Parecer nº 233/2020 ao Procedimento Legislativo nº 12/2020

Data: 22/10/2020

Processo: 294/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 214/2020 ao Procedimento Legislativo nº 11/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020

Data: 03/09/2020

Processo: 261/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma de Atuação na Política sobre Drogas” 2020.

Data: 03/09/2020

Processo: 260/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2020.

Data: 03/09/2020

Processo: 259/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2020.

Data: 04/05/2020

Processo: 161/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Questionamentos acerca de eventual declaração de vacância de vagas de comissões permanentes em virtude de desfiliação partidária.

Data: 13/03/2020

Processo: 125/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Apuração de eventual conduta de vereador em suposta campanha eleitoral ilegal durante inauguração de próprio público municipal.

Data: 13/03/2020

Processo: 124/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Apuração de eventual conduta de vereador em suposta campanha eleitoral ilegal durante prestação de contas do mandato.

Data: 13/02/2020

Processo: 88/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA – ANO 2020.

Data: 10/02/2020

Processo: 80/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Relatório das atividades da Câmara Municipal de Araraquara referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

Data: 04/02/2020

Processo: 58/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Audiência Pública, “Feminicídio: Nosso Direito de Existir Resistindo”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 176/2020

Data: 16/01/2020

Processo: 23/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 103/2020
Audiência Pública, "Combate à Intolerância Religiosa no Código de Posturas do Município de Araraquara".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 103/2020