Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2019

Processo: 552/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" de 2020.

Data: 03/12/2019

Processo: 527/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Solicita concessão de licença por motivo de doença, retroativamente, pelo período de 10 dias, compreendido entre os dias 26/11/2019 e 05/12/2019.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1642/2019

Data: 21/11/2019

Processo: 494/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Requerimento nº 1592/2019
Audiência Pública para debater a liberdade e a autonomia das escolas diante do contínuo assédio de agentes políticos.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1592/2019

Data: 06/11/2019

Processo: 478/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Solicitação do Senhor Edson Antonio Edinho da Silva de licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período entre os dias 10 e 14 de novembro de 2019.

Data: 25/10/2019

Processo: 459/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Apuração de eventual conduta de vereador para verificação se sua atuação foi investido no cargo de delegado de polícia ou na função de vereador.

Data: 25/10/2019

Processo: 457/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Inquérito

Assunto: Apuração dos consistentes indícios de sonegação tributária por parte de instituições financeiras, em desfavor dos cofres do município de Araraquara, no período compreendido entre os anos de 2014 e 2019.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1459/2019

Data: 09/10/2019

Processo: 429/2019

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Apuração de eventual conduta de vereador em suposto desvio de finalidade em solicitação de empréstimo de equipamentos ao poder público.

Data: 04/10/2019

Processo: 425/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento nº 1422/2019
Audiência Pública - "Implantação de Escola Cívico-Militar"

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1422/2019

Data: 06/09/2019

Processo: 387/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício EX nº 1175/2019
Diploma Valor Militar de 2019.

Documentos Relacionados: Ato nº 11/2019

Data: 29/08/2019

Processo: 369/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 1253/2019
Audiência Pública, "A situação climática e ambiental no Brasil e o papel da cidade de Araraquara".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1253/2019

Data: 29/08/2019

Processo: 368/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requerimento nº 1247/2019
Audiência Pública com o objetivo de discutir a elaboração do Projeto de Lei "Reestruturação Arte Cultura Araraquara - Fundart".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1247/2019

Data: 19/08/2019

Processo: 361/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Requerimento nº 1210/2019
Audiência Pública, "Direito das Pessoas com Deficiência: Serviços Oferecidos pelo Poder Público e pelas Entidades. Facilidades e Dificuldades".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1210/2019

Data: 19/08/2019

Processo: 359/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Zumbi dos Palmares" 2019.

Observações: Ofício Circular nº 013/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2019

Data: 31/07/2019

Processo: 340/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Solicita concessão de licença por motivo de doença, retroativamente, pelo período de 14 dias, compreendido entre os dias 23/07/2019 e 05/08/2019.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1149/2019

Data: 25/06/2019

Processo: 294/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Audiência Pública, “Prevenção ao Bullying”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1005/2019