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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo nº 30/2018

Data: 13/12/2018

Processo: 454/2018

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concessão da honraria Prêmio “Heleieth Saffioti – Mulher Destaque” 2019.

Procedimento Legislativo nº 29/2018

Data: 29/11/2018

Processo: 434/2018

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Documentos relativos à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2019-2020.

Procedimento Legislativo nº 28/2018

Data: 18/09/2018

Processo: 356/2018

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concessão da honraria "Diploma Valor Militar" - 2018

Documentos Relacionados: Ato nº 19/2018

Procedimento Legislativo nº 27/2018

Data: 29/08/2018

Processo: 332/2018

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 1257/2018 - Vereadora Thainara Faria
Audiência Pública "Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular", dia 27 de setembro de 2018, quinta-feira, às 19h00.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1257/2018

Procedimento Legislativo nº 26/2018

Data: 13/08/2018

Processo: 316/2018

Situação: Concluído

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Ofício Circular nº 26/2018.
Prêmio "Zumbi dos Palmares" 2018 (Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015).

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2018

Procedimento Legislativo nº 25/2018

Data: 10/08/2018

Processo: 315/2018

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requerimento nº 1115/2018
Audiência pública sobre segurança pública municipal, no dia 29 de agosto, às 19 horas.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1115/2018

Procedimento Legislativo nº 24/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 301/2018

Situação: Concluído

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Requerimento nº 1022/2018. Vereador Cabo Magal Verri. Audiência pública sobre o futebol amador de Araraquara, dia 13 de agosto, às 19 horas.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1022/2018

Procedimento Legislativo nº 23/2018

Data: 04/06/2018

Processo: 207/2018

Situação: Concluído

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requerimento 728/2018.
Requer que seja realizada Audiência Pública sobre o tema "Morada e Cidadania", no dia 28 de junho de 2018, às 19:30 horas, nesta Casa de Leis.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 728/2018

Procedimento Legislativo nº 22/2018

Data: 21/05/2018

Processo: 186/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: Apuração de indícios constantes de notícias veiculadas na imprensa local sobre o Vereador e Presidente Jéferson Yashuda, relativamente a viagem aos municípios de Matão e São Carlos no dia 17 de maio de 2018.

Procedimento Legislativo nº 21/2018

Data: 21/05/2018

Processo: 184/2018

Situação: Concluído

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento nº 693/2018
Audiência Pública "Acordo Comercial entre Embraer e Boeing" dia 28 de maio de 2018 (data transferida; realizada em 12 de julho de 2018).

Observações: Contém DVD.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 693/2018

Procedimento Legislativo nº 20/2018

Data: 11/05/2018

Processo: 171/2018

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento nº 646/2018.
Audiência Pública "Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 646/2018

Procedimento Legislativo nº 19/2018

Data: 04/05/2018

Processo: 165/2018

Situação: Concluído

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, GERSON ROZA DE FREITAS, NATALINO SANTANA, FABIO VERRI, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ELTON HUGO NEGRINI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requerimento nº 625/2018.
Requer-se à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas municipais, entre o período de janeiro de 2017 a abril de 2018.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 625/2018

Procedimento Legislativo nº 18/2018

Data: 03/05/2018

Processo: 153/2018

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício Circular nº 10/2018
"5º Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas".

Observações: Arquivado.

Procedimento Legislativo nº 17/2018

Data: 27/04/2018

Processo: 150/2018

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, LUCAS MATEUS GRECCO, EDISON JOSÉ SOARES, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 594/2018
Requer-se à Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 594/2018

Procedimento Legislativo nº 16/2018

Data: 26/04/2018

Processo: 146/2018

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 505/2018
Audiência Pública "As Mudanças na Área Azul e no Transporte para Estudantes na Cidade de Araraquara".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 505/2018