Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/07/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 31/12/2017

Processo: 429/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 31/12/2017

Processo: 428/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 18/12/2017

Processo: 427/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício Circular nº 17/17
7º Prêmio “Heleieth Safiotti – Mulher Destaque”

Data: 14/12/2017

Processo: 426/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a despesas com pagamento de horas extras a servidores da Câmara Municipal, em virtude da insuficiência do valor orçado para o exercício de 2017, face ao aumento, acima da média relativamente ao exercício de 2016, do pagamento de horas extras.

Data: 06/12/2017

Processo: 421/2017

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento nº 1176/17
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, às 19 horas, para discutir o tema "direitos e deveres das empregadas domésticas".

Data: 06/12/2017

Processo: 420/2017

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Audiência cancelada pela autora. Requerimento nº 1175/17
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de julho de 2018, às 19 horas, para discutir o tema "mulheres negras e o sistema prisional no Brasil".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1175/2017, Requerimento nº 734/2018

Data: 30/11/2017

Processo: 401/2017

Situação: Concluído

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, ELTON HUGO NEGRINI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requerimento nº 1166/17
Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 1 2de dezembro de 2017, às 19 horas, para discutir sobre o Meio Ambiente no Município de Araraquara.

Data: 27/10/2017

Processo: 371/2017

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Araraquara

Assunto: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araraquara referente ao exercício de 1997.

Observações: 2 volumes

Data: 27/10/2017

Processo: 370/2017

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Araraquara

Assunto: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araraquara referente ao exercício de 1996.

Observações: 2 volumes

Data: 27/10/2017

Processo: 369/2017

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Araraquara

Assunto: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Araraquara referente ao exercício de 1995.

Observações: 2 volumes

Data: 24/10/2017

Processo: 363/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para a realização de licitações até o final do exercício de 2017, bem como para complementar as despesas específicas do quadro de pessoal da Câmara, e dá outras providências.

Data: 23/10/2017

Processo: 360/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concessão da Honraria "Diploma Valor Militar" - 2017.

Data: 02/10/2017

Processo: 344/2017

Situação: Concluído

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Assunto: PROCEDIMENTO RELATIVO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES AO VEREADOR EDIO LOPES.

Data: 26/09/2017

Processo: 337/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).