Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 30/12/2021

Protocolo: 10789/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Arruda

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Arruda, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Pesar

Data: 30/12/2021

Protocolo: 10788/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Borges

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Borges, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Pesar

Data: 29/12/2021

Protocolo: 10787/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Brandão de Angeli

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Brandão de Angeli, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/12/2021

Protocolo: 10777/2021

Guichê: 173 - 03/01/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações e laudos técnicos de engenharia relativos à estrutura das tubulações que fazem a canalização dos córregos da Via Expressa.

Texto: Considerando que o projeto de canalização dos córregos da Via Expressa foi uma obra executada por trechos a partir da década de 60, possuindo diferentes tipos de construção, com paredes de concreto, de pedras e de tijolos. Considerando que as condições atuais das tubulações que fazem a canalização dos córregos necessitam de atenção, visto que o local tem sido cenário de enchentes quando a tubulação atinge seu limite de vazão, oferecendo grande risco à população.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Quando foi realizada a última vistoria no local? 2) Enviar cópia do mais recente laudo técnico de engenharia do local, mostrando sua real situação de segurança. 3) A administração pretende criar um plano de recuperação, buscando evitar que a situação se agrave?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1216/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 22/12/2021

Protocolo: 10756/2021

Guichê: 80940 - 23/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações e laudos técnicos de engenharia relativos à estrutura de viadutos da cidade.

Texto: Considerando que para a segurança da população, inspeções devem ser realizadas periodicamente em pontes, pontilhões, viadutos e passarelas de nossa cidade com o objetivo de identificar as avarias existentes, diagnosticando-as e indicando as ações de manutenção e reparo, de modo a manter a função e a segurança das estruturas.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Quando foi realizada a última vistoria nos seguintes locais: * Viaduto Leonardo Barbieri (Barroso) * Viaduto Raphael Barbieri (22 de Agosto) * Pontilhão da Alameda Paulista * Pontilhão da Avenida Santo Antônio 2) Enviar cópias dos mais recentes laudos técnicos de engenharia de cada local, mostrando a real situação de segurança de cada um deles.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1215/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 22/12/2021

Protocolo: 10752/2021

Guichê: 80937 - 23/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à Farmácia Central do Município.

Texto: Considerando que a Farmácia Central “Doutora Clara Pechmann Mendonça” foi inaugurada em janeiro de 2018 com o intuito de ser um espaço para facilitar o acesso da população aos medicamentos da rede pública;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1214/2021

Tipo: Pesar

Data: 22/12/2021

Protocolo: 10748/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor Andrelino Alves Pinto Filho.

Texto: Requeiro, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Andrelino Alves Pinto Filho, aos 97 anos de idade, fundador da “’Villa Copos”, uma das lojas mais conceituadas de Araraquara.

Justificativa: Andrelino Alves Pinto Filho nasceu em Araraquara, criou-se no bairro da Vila Xavier e sempre participava das festas e quermesses da cidade, realizadas nas Igrejas de Santo Antônio e São Benedito. Comerciante potencial, casou-se com Cristina Lopes, tiveram 13 filhos e teve seu empreendimento destacado no Município, o qual lhe gerou o Prêmio Barão de Mauá da Gazeta Mercantil, ficando dentre os 800 participantes, um dos 10 melhores do Estado. Na comunidade, ele integrou por vários anos a diretoria do Asilo de Mendicidade e também era dedicado membro da Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos). Andrelino Alves Pinto Filho teve seu falecimento repercutido sentidamente no seio da sociedade araraquarense, onde gozava de generalizada consideração e respeito.

Tipo: Retirada

Data: 22/12/2021

Protocolo: 10746/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1211/2021.

Texto: Requeiro nos termos regimentais a retirada do Requerimento nº 1211/2021.

Justificativa: O pedido de retirada provém da necessidade de corrigir informações presentes no documento.

Tipo: Pesar

Data: 22/12/2021

Protocolo: 10742/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requerimento de Pesar pelo Falecimento do Senhor Andrelino Alves Pinto Filho.

Texto: Requeiro, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Andrelino Alves Pinto Filho, aos 97 anos de idade, fundador da “’Villa Copos”, uma das lojas mais conceituadas de Araraquara.

Justificativa: Andrelino Alves Pinto Filho nasceu em Araraquara em setembro de 1895, criou-se no bairro da Vila Xavier e sempre participava das festas e quermesses da cidade, realizadas nas Igrejas de Santo Antônio e São Benedito. Comerciante potencial, casou-se com Cristina Lopes, tiveram 13 filhos e teve seu empreendimento destacado no Município, o qual lhe gerou o Prêmio Barão de Mauá da Gazeta Mercantil, ficando dentre os 800 participantes, um dos 10 melhores do Estado. Na comunidade, ele integrou por vários anos a diretoria do Asilo de Mendicidade e também era dedicado membro da Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos). Andrelino Alves Pinto Filho teve seu falecimento repercutido sentidamente no seio da sociedade araraquarense, onde gozava de generalizada consideração e respeito.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10739/2021

Guichê: 80930 - 23/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicitar cópia do Termo de Doação e Compromisso do imóvel localizado na Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 304), bairro Jardim Residencial Lupo I, para o Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano", no município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1210/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10738/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Requerimento nº 1209/2021

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10736/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a inserção no Arquivo Histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 14/2022 ao Requerimento nº 1208/2021

Tipo: Retirada

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10735/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1206/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº 1206/2021.

Justificativa: A necessidade se justifica, por erro no documento anexado.

Tipo: Anais da Casa

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10734/2021

Situação: Retirado pelo autor

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 21/12/2021

Protocolo: 10733/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1194/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº 1194/2021.

Justificativa: A necessidade se justifica, por erro na utilização do termo correto previsto no regimento interno desta casa de leis.