Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de Araraquara, em sua edição do dia 17 de dezembro de 2014, página 11 de autoria do jornalista Alessandro Bocchi, sob o Título "Há cinco anos Vail Motta nos deixava".

Data: 17/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS MANO, aos 80 anos, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2014, nesta localidade.

Data: 16/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando no anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 14 de dezembro de 2014, caderno Esporte, páginas 10 e 11, sob o título "Um verdadeiro golaço: Tá Lá dentro!" - As vozes da história do rádio esportivo de Araraquara.

Data: 16/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando no anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade, em sua edição de 14 de dezembro de 2014, caderno Esporte, página 12, sob o título "José Roberto Fernandes destaca projeto "Sonhando Alto", da ABA".

Data: 16/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Maria Marcelina de Campos, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2014.

Data: 15/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.

Data: 15/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.

Data: 12/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.

Data: 11/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio Indústria e agronegócio - Ano 10 - nº 113 - Dezembro/2014 - páginas 54 e 55, intitulada "RAPHAEL SORBO - Uma vida pontuada pelo trabalho, amor à família e respeito aos seres humanos."

Data: 11/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio Industria e Agronegócio de nossa cidade, em sua edição número 113 de dezembro de 2014, caderno Dia do Campo, sob o título "Produtores rurais da região se encontram para debater gestão, tecnologias e mercado".

Data: 11/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mendes Ferreira, ocorrido no dia 10 dezembro de 2014, nesta localidade.

Data: 11/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Requer seja oficiado a Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS, na pessoa de seu Presidente, senhor LUIZ CARLOS MOTTA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do 11º SEMINÁRIO DA CORRENTE COMERCIÁRIA, que ocorreu nos dias 03 e 04 próximo passado, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande/SP.

Data: 11/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa Magazine de nossa cidade, em sua edição de 02 de dezembro de 2014, caderno Filantropia, sob o título "FISA estuda sua retomada", produzida por Andressa Fernandes. Homenageada: Rosana Coelho, ex-presidente e atual tutora do FISA, Fundo das Instituições Sociais de Araraquara.

Data: 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Requer seja oficiado Governador do Estado de São Paulo, senhor GERALDO ALCKMIN, solicitando sua aprovação para a renovação do contrato da Escola de Ciclismo e Ciclo Faixa de Lazer de Araraquara por tempo indeterminado. Requeiro ainda que cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, senhor JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR e ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO.

Data: 09/12/2014

Processo: 353/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 010/2014, da Prefeitura do Município de Araraquara, que introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara) de modo a alterar a tabela do ISSQN sobre construção civil efetuando uma redução das quantidades de UFM cobrada por tipo e classificação de imóvel, o que será benéfico à população e à atividade econômica alcançada; ajusta o Anexo III (Tabela IV) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, "Taxa de Análise de Relatório de Impacto de Vizinhança" e dá outras providências.