Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 09/12/2021

Processo: 515/2021

Protocolo: 10183/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 494/2022, Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021, Parecer das Comissões nº 23/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021, Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Projeto de Resolução nº 28/2021

Tipo: Vereador

Data: 30/11/2021

Processo: 494/2021

Protocolo: 09835/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 1

Documentos Relacionados: Resolução nº 493/2022, Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021, Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021, Parecer das Comissões nº 16/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021, Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021, Parecer das Comissões nº 9/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021

Tipo: Mesa

Data: 30/11/2021

Processo: 493/2021

Protocolo: 09832/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar definitivas as mudanças ocorridas nas sessões camarárias durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 492/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 26/2021

Tipo: Mesa

Data: 30/11/2021

Processo: 492/2021

Protocolo: 09831/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Publicidade e Propaganda ou de Propaganda e Marketing.

Documentos Relacionados: Resolução nº 491/2021, Parecer das Comissões nº 387/2021 ao Projeto de Resolução nº 25/2021, Parecer das Comissões nº 344/2021 ao Projeto de Resolução nº 25/2021

Tipo: Mesa

Data: 08/11/2021

Processo: 455/2021

Protocolo: 09143/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens do ativo sob responsabilidade da Câmara Municipal de Araraquara nos casos que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução nº 490/2021, Parecer das Comissões nº 360/2021 ao Projeto de Resolução nº 24/2021

Tipo: Comissão

Data: 19/10/2021

Processo: 391/2021

Protocolo: 08566/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Coautoria: ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

Documentos Relacionados: Resolução nº 489/2021, Parecer das Comissões nº 340/2021 ao Projeto de Resolução nº 23/2021

Tipo: Mesa

Data: 17/08/2021

Processo: 286/2021

Protocolo: 06490/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de outubro de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.

Documentos Relacionados: Resolução nº 488/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 22/2021

Tipo: Vereador

Data: 29/07/2021

Processo: 265/2021

Protocolo: 05939/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 487/2021, Parecer das Comissões nº 252/2021 ao Projeto de Resolução nº 21/2021, Parecer das Comissões nº 240/2021 ao Projeto de Resolução nº 21/2021

Tipo: Vereador

Data: 15/07/2021

Processo: 248/2021

Protocolo: 05495/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”, com o intuito de debater, promover, desenvolver ações e sugerir proposituras com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa da prática do futebol amador masculino e feminino em Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 486/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Resolução nº 20/2021, Parecer das Comissões nº 242/2021 ao Projeto de Resolução nº 20/2021, Parecer das Comissões nº 231/2021 ao Projeto de Resolução nº 20/2021

Tipo: Mesa

Data: 13/07/2021

Processo: 241/2021

Protocolo: 05402/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de agosto de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.

Documentos Relacionados: Resolução nº 483/2021, Parecer das Comissões nº 215/2021 ao Projeto de Resolução nº 19/2021

Tipo: Mesa

Data: 15/06/2021

Processo: 199/2021

Protocolo: 04759/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) assegurar aos estudantes negros o percentual de 20% vinte por cento das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal de Araraquara e (2) eliminar a expressão “portador de deficiência” do seu texto normativo

Documentos Relacionados: Resolução nº 485/2021, Parecer das Comissões nº 208/2021 ao Projeto de Resolução nº 18/2021, Parecer das Comissões nº 204/2021 ao Projeto de Resolução nº 18/2021, Parecer das Comissões nº 75/2021 ao Projeto de Resolução nº 18/2021

Tipo: Mesa

Data: 11/06/2021

Processo: 195/2021

Protocolo: 04593/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a afiliar-se, mediante convênio, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução nº 484/2021, Parecer das Comissões nº 193/2021 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, Parecer das Comissões nº 191/2021 ao Projeto de Resolução nº 17/2021

Tipo: Mesa

Data: 17/05/2021

Processo: 156/2021

Protocolo: 03786/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 13 de julho de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021

Documentos Relacionados: Resolução nº 481/2021, Parecer das Comissões nº 154/2021 ao Projeto de Resolução nº 16/2021

Tipo: Vereador

Data: 28/04/2021

Processo: 149/2021

Protocolo: 03185/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 2

Documentos Relacionados: Resolução nº 480/2021, Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Resolução nº 15/2021, Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Resolução nº 15/2021, Parecer das Comissões nº 142/2021 ao Projeto de Resolução nº 15/2021, Parecer das Comissões nº 114/2021 ao Projeto de Resolução nº 15/2021

Tipo: Mesa

Data: 26/04/2021

Processo: 141/2021

Protocolo: 03093/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 25 de maio de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021

Documentos Relacionados: Resolução nº 477/2021, Parecer das Comissões nº 133/2021 ao Projeto de Resolução nº 14/2021