Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 09/12/2019

Processo: 548/2019

Protocolo: 10165/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 450/2019, Parecer nº 591/2019 ao Projeto de Resolução nº 9/2019, Parecer nº 362/2019 ao Projeto de Resolução nº 9/2019

Tipo: Mesa

Data: 08/11/2019

Processo: 484/2019

Protocolo: 09521/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Resolução nº 449/2019, Parecer nº 518/2019 ao Projeto de Resolução nº 8/2019, Parecer nº 325/2019 ao Projeto de Resolução nº 8/2019

Tipo: Vereador

Data: 25/07/2019

Processo: 335/2019

Protocolo: 06853/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ELTON HUGO NEGRINI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor sobre o quórum mínimo, em caráter excepcional, para a realização da Explicação do Pequeno Expediente.

Tipo: Mesa

Data: 14/06/2019

Processo: 279/2019

Protocolo: 05856/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece as diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 448/2019, Parecer nº 321/2019 ao Projeto de Resolução nº 6/2019

Tipo: Mesa

Data: 07/06/2019

Processo: 268/2019

Protocolo: 05639/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.

Documentos Relacionados: Resolução nº 446/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2019

Processo: 189/2019

Protocolo: 03888/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, FABIO VERRI

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Documentos Relacionados: Resolução nº 447/2019, Parecer nº 214/2019 ao Projeto de Resolução nº 4/2019

Tipo: Comissão

Data: 25/02/2019

Processo: 85/2019

Protocolo: 02103/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 445/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019, Parecer nº 96/2019 ao Projeto de Resolução nº 3/2019

Tipo: Vereador

Data: 28/01/2019

Processo: 45/2019

Protocolo: 00934/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "Proposta de Utilização da Orla Ferroviária - Parque dos Trilhos", com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Resolução nº 443/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Resolução nº 2/2019, Parecer nº 52/2019 ao Projeto de Resolução nº 2/2019, Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Resolução nº 2/2019

Tipo: Mesa

Data: 18/01/2019

Processo: 30/2019

Protocolo: 00623/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução número 399, de 14 de novembro de 2012.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2019, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 1/2019