Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 13/12/1994

Processo: 223/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 209/1994

Tipo: Mesa

Data: 28/11/1994

Processo: 209/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Associação dos Cronistas Esportivos de Araraquara ACEA, objetivando a inscrição dos funcionários ativos, inativos e pensionistas, no quadro associativo da mencionada entidade.

Documentos Relacionados: Resolução nº 207/1994

Tipo: Mesa

Data: 08/11/1994

Processo: 199/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação as alíneas "a" a "k" do art 12, da Resolução nº 190, de 14/09/93, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal, no que diz respeito aos prazos que os vereadores disporão para fazer uso da palavra.

Documentos Relacionados: Resolução nº 208/1994

Tipo: Vereador

Data: 25/10/1994

Processo: 186/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que a inclusão de qualquer proposição na Ordem do Dia, somente será permitida através dos respectivos originais. Arquivado.

Tipo: Mesa

Data: 20/10/1994

Processo: 184/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafoi 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18/12/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal)de modo a considerar também o autor de proposição as Bancadas Partidárias. Rejeitado.

Tipo: Mesa

Data: 22/09/1994

Processo: 157/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da cesta básica mensal de alimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Arquivado

Tipo: Vereador

Data: 09/09/1994

Processo: 144/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Vereador Professor José Clozel, o auditório (plenarinho), da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. Resolução nº 205, de 18/10/94

Documentos Relacionados: Resolução nº 205/1994

Tipo: Vereador

Data: 06/09/1994

Processo: 185/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Revogando Resolução nº 185, de 29/06/93, que introduziu alteração na resolução nº 178, de 18/12/92 (regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que sempre que houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela inconstitucionalidade e ilegalidade de qualquer proposição, será observada tramitação especial para sua apreciação. Arquivado.

Tipo: Mesa

Data: 10/08/1994

Processo: 60/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e a UNIMED de Araraquara - Cooperativa de Trabalho Médico - e dá outras providências. ANEXADO AO PROCESSO 60/1994

Documentos Relacionados: Resolução nº 206/1994

Tipo: Mesa

Data: 26/07/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de contrato com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP objetivando a prestação de assessoria ao Arquivo Legislativo e dá outras providências. ANEXADO AO PROCESSO 166/1993

Tipo: Mesa

Data: 27/06/1994

Processo: 99/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o valor de referência na tabela de vencimentos, salários,proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 203/1994

Tipo: Comissão

Data: 27/05/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1990. ANEXADO AO PROCESSO 28/94 (NÃO HÁ N° DE PROCESSO)

Documentos Relacionados: Resolução nº 204/1994

Tipo: Mesa

Data: 23/05/1994

Processo: 84/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 202/1994

Tipo: Mesa

Data: 25/04/1994

Processo: 57/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização de referência de vencimento, salários e proventos do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 200/1994

Tipo: Mesa

Data: 04/04/1994

Processo: 40/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 199/1994