Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1998

Processo: 36/1997

Protocolo: 00036/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima para familias e/ou dependentes menores de 14 anos que se encontram em situação de risco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5152, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/1997, Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997, Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997, Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1997

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/1997

Processo: 290/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Engenheiro José Carlos Blundi, entre as Avenidas Jurandir Rios Garçoni e Pedro Grecco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4984

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 289/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando obras e serviços de engenharia no PA Fazenda Bela Vista do Chibarro, deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4964

Tipo: Executivo

Data: 12/12/1997

Processo: 291/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Luiz Carvalho Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do Loteamento denominado Vila Girassol.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4987

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1997

Processo: 288/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Savério Conde, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "03" do Loteamento denominado Centro Empresarial e Industrial "Omar Maksoud" - IV Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4963

Tipo: Executivo

Data: 05/12/1997

Processo: 282/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão gratuita de uso de seio público pelos Condomínios "Orasil Wernek e Carmin Sabadin de Oliveira", localizados na Avenida Manoel Marques de Jesus com a Rua Edgard Pinto Machado e Avenida Manoel Marques de Jesus Junior com a Rua Epaminondas França, desta cidade, respectivamente.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4960

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1997

Processo: 284/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Caetano Nigro, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4972

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/1997

Processo: 285/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção de prédios até 03 (três) pavimentos, na Avenida Napoleão Selmi Dei, entre a Rua Mariano Mingotti e Avenida Luiz Alberto, desta cidade, considerada ZEC - Zona Especial de Comércio.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/1997

Processo: 286/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Institui o sistema municipal de sinalização de trânsito, nos locais de risco para crianças e adolescentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5010

Tipo: Executivo

Data: 24/11/1997

Processo: 273/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICIPIO ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a adoção do Decreto-Lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que estabelecem normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4946

Tipo: Executivo

Data: 24/11/1997

Processo: 272/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, à Legião da Boa Vontade - LBV, com 2.001 m2, localizado no loteamento Jd. São Jorge, na Avenida Luiz Raia, entre as Avenidas Vicente Satriani e Leonilda Santarelli Braga, desta cidade, para a construção e funcionamento de uma escola pré-escola e futuramente ensino de 1º e 2º graus.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4948

Tipo: Executivo

Data: 21/11/1997

Processo: 277/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por meio de licitação, de uma área de terra de propriedade do Município, localizada no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida São Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4954

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/1997

Processo: 275/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua Doutor Osmar Chakur, a via pública da cidade conhecida como Rua 103 do Loteamento Vila Independência.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4966

Tipo: Executivo

Data: 20/11/1997

Processo: 271/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4550, de 29 de setembro de 1995, que sujeita à autorização legislativa, a alienação de veículos movidos a eletricidade (ônibus elétricos) da Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4958

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1997

Processo: 274/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC - Zona Especial de Comércio, a Avenida Mariano Mingotti, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Napoleão Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4957