Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/2015

Situação: Aprovada

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.955.613,77 (setecentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 156/2015 à Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Data: 19/06/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 195/2015 à Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 92/2015

Data: 28/04/2015

Situação: Aprovada

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 137/2015 à Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015