Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05513/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de um estudo de trânsito para uma sinalização adequada que limite o uso do estacionamento na Rua Elisa Sambiasi Bacchi, na Vila João Godoi, Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realizar esse estudo e implementar as medidas necessárias, incluindo a permissão de estacionamento somente em um lado das vias na Rua Elisa Sambiasi Bacchi, na Vila João Godoi, nesta cidade.

Justificativa: Esta mudança se baseia nas dificuldades enfrentadas pelos moradores, que frequentemente relatam problemas para sair de suas garagens e realizar paradas rápidas devido ao intenso movimento de carros estacionados em ambos os lados da via. Limitar o estacionamento a apenas um lado da rua pode ajudar a mitigar esses problemas, facilitando a circulação de veículos e garantindo maior fluidez no tráfego. A melhoria da sinalização de trânsito e a regulamentação do estacionamento são passos essenciais para garantir a segurança e a comodidade de todos que utilizam essa área. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05512/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de um estudo de trânsito para uma sinalização adequada que limite o uso do estacionamento no cruzamento entre a Rua Elisa Sambiasi Bacchi e a Avenida Prof. Augusto Cezar, na Vila João Godoi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realizar esse estudo e implementar as medidas necessárias para garantir a segurança viária nesse local de grande circulação.

Justificativa: A melhoria da sinalização de trânsito é crucial para prevenir acidentes e congestionamentos, o uso inadequado das proximidades da esquina está prejudicando a visibilidade dos motoristas que transitam o local, portanto fazendo necessária uma sinalização que limite o estacionamento nos limites das vias. O respeito a limitação deste importante campo de visão irá proporcionar assim um ambiente mais seguro para os pedestres e condutores que transitam pela região. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05507/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05502/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada, limpeza e fiscalização de terreno localizado na Rua General Marcondes Salgado, nº 149, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada, limpeza e fiscalização de terreno localizado na Rua general Marcondes Salgado, nº 149, Vila Ferroviária.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05501/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua General Marcondes Salgado, nº 140, Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a poda de árvore localizada na Rua General Marcondes Salgado, nº 140, Vila Ferroviária.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está com os galhos muito altos afetando a fiação elétrica, causando risco para os munícipes que ali residem.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05497/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica instalação de lombada e/ou outro(s) dispositivo(s) redutor(es) de velocidade e de sinalização na Av. Antonio Honório Real, entre as ruas Heitor de Nuevo Campos e Av. Miguel Feres.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a instalação de lombada e/ou outro(s) dispositivo(s) redutor(es) de velocidade e de sinalização na Av. Antonio Honório Real, entre as ruas Heitor de Nuevo Campos e Av. Miguel Feres.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, visto que moradores têm expressado preocupações sobre a prática de motociclistas em alta velocidade ao longo da avenida, aumentando significativamente o risco de acidentes. A instalação de uma lombada seria uma medida eficaz para restringir o espaço disponível para os motociclistas acelerarem descontroladamente.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05496/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza pesada do Coreto e todo seu entorno, na Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a limpeza pesada do Coreto e todo seu entorno, na Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o odor fétido de urina no entorno do coreto da praça traz questões de muita insalubridade e insegurança à população. No local também há desejos fecais e lixo orgânico, que é revirado nas lixeiras e containers durante as madrugadas. Pais de alunos da escola em frente solicitam intermediação desse gabinete para que o problema possa ser solucionado. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05493/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico ao DAAE, a proceder o reparo asfáltico e a limpeza necessária na Rua Paulo Elias Antônio, próximo ao imóvel número 236, no Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, a proceder o reparo asfáltico e a limpeza necessária Rua Paulo Elias Antônio, próximo ao imóvel número 236, no Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se, pois o Daee realizou serviço defronte ao imóvel acima citado e o asfalto ficou danificado e cheio de terra, isso vem causando inúmeros transtornos aos moradores. Diante disso, pedimos que seja efetuado o reparo asfáltico e também seja feita a limpeza através de um caminhão pipa. Segue fotos em anexo.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05490/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao número 957.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao número 957.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o ponto de ônibus não possui cobertura para abrigar os passageiros, submetendo-os à espera sob sol ou chuva.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05489/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado a capinação do mato, em imóvel localizado na localizado na Avenida Dom Carlos Carmelo, ao lado do número 371.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Carlos Carmelo, ao lado do número 371.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o terreno está com mato muito alto, causando transtornos aos moradores vizinhos devido à proliferação de insetos e bichos peçonhentos.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05488/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de área localizada na Avenida Domingos Sorbo, no trecho entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Antônio Honório Real.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder limpeza de área localizada na Avenida Domingos Sorbo, no trecho entre a Rua Arnaldo de Oliveira e Avenida Antônio Honório Real.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a área é muito grande, está com mato alto, adentrando a rua, e muito lixo descartado de forma incorreta, causando transtornos aos moradores.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05491/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre as obras do Orçamento Participativo.

Texto: Considerando que o programa "Orçamento Participativo" (OP) foi retomado em Araraquara no ano de 2017; Considerando que o OP teoricamente é o espaço onde os moradores da cidade, divididos por regiões, se reúnem em plenárias para decidir as prioridades de investimento no orçamento municipal do ano seguinte; Considerando também que muitas obras ainda não foram realizadas;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Relação de todas as obras eleitas nos anos de 2017 até a presente data em 2024; 2 - Quais obras já foram concluídas e entregues? 3 - Quais obras estão atualmente em andamento? 4 - Em que estágio se encontram as obras que não foram concluídas ou iniciadas? 5 - Quais obras estão paralisadas e quais são os motivos dessa paralisação?

Tipo: Vereador

Data: 16/05/2024

Processo: 214/2024

Protocolo: 05492/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05494/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indico a criação de um Plano de Ações para garantir a geração de trabalho e renda no município.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 849/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05495/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria periódica na Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 2776/2024