Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05549/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05545/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade da realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1199, Vila Xavier. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, visando à realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1199, Vila Xavier. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está trazendo transtornos para os munícipes que ali residem, pois informam que suas raízes estão danificando a calçada, além de temerem o risco de sua queda.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05544/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente recapeamento asfáltico na Rua Nivia Cunha Fenerich, no trecho entre as Avenidas Ozório de Carvalho e José da Silva Faria, no Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nivia Cunha Fenerich, no trecho entre as Avenidas Ozório de Carvalho e José da Silva Faria, no Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: O pedido é necessário visto que a vida útil do pavimento existente está esgotada e deteriorada, com grandes buracos e pedras soltas, comprometendo as condições de tráfego, causando danos aos veículos e podendo provocar acidentes aos que transitam pelo local.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05542/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av Monteiro Lobato esquina com Rua Dr Arlindo Soares de Azevedo, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av Monteiro Lobato esquina com Rua Dr Arlindo Soares de Azevedo, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05540/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: URGENTE - Limpeza e adequação de passeio público na Av Monteiro Lobato esquina com Rua Dr Arlindo Soares de Azevedo, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e adequação de passeio público na Av Monteiro Lobato esquina com Rua Dr Arlindo Soares de Azevedo, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio está totalmente inadequado, bloqueando completamente o mesmo e forçando as pessoas a transitarem pela via pública. Essa situação tem causado transtornos ao seu entorno.  Além das questões sanitárias e de insalubridade, pois se torna logradouro ideal para animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05525/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a poda da árvore na Rua Lazaro Machado .

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a poda da árvore na Rua Lazaro Machado 260, Selmi Dei, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05524/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal alteração na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, a fim de autorizar o Município a alienar, mediante licitação dispensada, os imóveis às família beneficiadas que obtiverem o termo de quitação, por meio de instrumento particular, por se tratar de transação com valor inferior a 30 salários mínimos.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, com objetivo de autorizar o Município a alienar, mediante licitação dispensada, os imóveis às família beneficiadas que obtiverem o termo de quitação, por meio de instrumento particular, por se tratar de transação com valor inferior a 30 salários mínimos.

Justificativa: A solicitação se faz necessária por considerar que, conforme o disposto na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, as quais autorizaram a concessão do direito real de uso e, posteriormente, a transferência de imóveis localizados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II a famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, e o disposto na Lei 6639/2007, que estabeleceu valor inferior a 30 salários mínimos, para fins de pagamento dos imóveis nela previstos, as famílias que finalizaram o pagamento do valor previsto na Lei 6639/2007 e obtiveram o termo de quitação previsto na Lei 9402/2018 não têm conseguido formalizar a transferência dos imóveis em questão junto ao cartório de registro de imóveis, em razão da ausência de contrato específico. Assim, na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05523/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza e roçada no cruzamento da Avenida Lourenço Cabau com a Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, no Jardim Santa Clara, Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a limpeza e roçada nesse cruzamento, devido à sua importância para a comunidade local e à necessidade de manter as vias limpas e seguras.

Justificativa: O acúmulo de vegetação e detritos nesse cruzamento compromete não apenas a estética do local, mas também a segurança e a qualidade de vida dos transeuntes e motoristas que por ali circulam. Além disso, a proliferação de animais diversos, incluindo espécies peçonhentas, representa um risco adicional à população. Portanto, é crucial que sejam tomadas medidas imediatas para garantir a limpeza e roçada desse cruzamento, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos os moradores e visitantes do Jardim Santa Clara. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05522/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno, na Avenida Alziro Zarur.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno, na Avenida Alziro Zarur, 369, Selmi Dei, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05521/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para retirada de árvore localizada na Avenida Bandeirantes, defronte ao n°166, no Centro, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de árvore localizada na Avenida Bandeirantes, defronte ao n°166, no Centro, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se em péssimo estado, causando risco de acidentes e transtorno aos moradores do local.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05518/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim Industriários, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim Industriários, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05517/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05516/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado “Daniela Aparecida Vargas”, localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado “Daniela Aparecida Vargas”, localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05515/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de revitalização dos rodapés da sala de atividades da academia de saúde do bairro Vale do Sol, localizada na Av. Carlos de Angeli, 350, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover a revitalização dos rodapés da sala de atividades da academia de saúde do bairro Vale do Sol, localizada na Av. Carlos de Angeli, 350, nesta cidade.

Justificativa: A academia de saúde do bairro Vale do Sol desempenha um papel crucial na promoção da saúde e do bem-estar da comunidade, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas e programas de prevenção de doenças. Contudo, a sala de atividades da academia apresenta problemas significativos nos rodapés, que se encontram soltos e sem rejunte. Essa situação compromete a segurança e a higiene do ambiente, além de afetar a estética do espaço. Rodapés soltos podem causar acidentes, como tropeços e quedas, e a falta de rejunte facilita o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos, prejudicando a saúde dos usuários.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05514/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de revitalização da placa de identificação da academia de saúde do bairro Vale do Sol, localizada na Av. Carlos de Angeli, 350, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover a revitalização da placa de identificação da academia de saúde do bairro Vale do Sol, localizada na Av. Carlos de Angeli, 350, nesta cidade.

Justificativa: A academia de saúde do bairro Vale do Sol é um importante equipamento público que promove a saúde e o bem-estar dos moradores, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas e a realização de programas de prevenção de doenças. No entanto, a placa de identificação do local encontra-se desgastada e danificada, prejudicando a visibilidade e a identificação da academia.