Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05490/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao número 957.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao número 957.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o ponto de ônibus não possui cobertura para abrigar os passageiros, submetendo-os à espera sob sol ou chuva.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05489/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica intimar o proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Carlos Carmelo, ao lado do número 371.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário do terreno localizado na Avenida Dom Carlos Carmelo, ao lado do número 371.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o terreno está com mato muito alto, causando transtornos aos moradores vizinhos devido à proliferação de insetos e bichos peçonhentos.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05488/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza de área localizada na Avenida Domingos Sorbo, no trecho entre a Rua Arnaldo de Oliveira e Avenida Antônio Honório Real.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder limpeza de área localizada na Avenida Domingos Sorbo, no trecho entre a Rua Arnaldo de Oliveira e Avenida Antônio Honório Real.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a área é muito grande, está com mato alto, adentrando a rua, e muito lixo descartado de forma incorreta, causando transtornos aos moradores.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05491/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requerimento de informações sobre as obras do Orçamento Participativo

Texto: Considerando que o programa "Orçamento Participativo" (OP) foi retomado em Araraquara no ano de 2017; Considerando que o OP teoricamente é o espaço onde os moradores da cidade, divididos por regiões, se reúnem em plenárias para decidir as prioridades de investimento no orçamento municipal do ano seguinte; Considerando também que muitas obras ainda não foram realizadas;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Relação de todas as obras eleitas nos anos de 2017 até a presente data em 2024; 2 - Quais obras já foram concluídas e entregues? 3 - Quais obras estão atualmente em andamento? 4 - Em que estágio se encontram as obras que não foram concluídas ou iniciadas? 5 - Quais obras estão paralisadas e quais são os motivos dessa paralisação?

Tipo: Vereador

Data: 16/05/2024

Processo: 214/2024

Protocolo: 05492/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05487/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica ou recapeamento geral da Avenida Vamberto Nogueira, defronte o imóvel número 415 e do dispositivo viário, Vila Xavier.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05486/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de fixação das lajotas sextavadas na Rua Domingos Medeiros, defronte o imóvel número 53 e do antigo prédio da Minasa, Vila Xavier.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05485/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de avaliação técnica de árvores comprometidas, remoção de árvores mortas e de troncos caídos, dentro e fora da CER Maria Barcarolla Filié, Rua Cap. José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a avaliação técnica de árvores comprometidas, remoção de árvores mortas e de troncos caídos, dentro e fora da CER Maria Barcarolla Filié, Rua Cap. José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, há 3 árvores na parte interna da unidade que precisam de avaliação para verificar se estão mortas e assim serem removidas, caso estejam pois apresentam risco imediato de queda. Fora da unidade há 4 arvores com a mesma situação, oferecendo não apenas o risco de alvejar crianças mas também veículos que por ali estejam estacionados. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05483/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Substituição de placa vertical de "PARE" em frente a CER Maria Barcarolla Filié, Rua Cap. José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição de placa vertical de "PARE" em frente a CER Maria Barcarolla Filié, Rua Cap. José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a  placa está completamente danificada e com dificuldade de ser lida. Tal condição proporciona risco de acidentes de trênsito, interferindo na segurança da população, principalmente por ser em frente a uma escola. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05482/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de galhos secos amontoados no canteiro da Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a remoção de galhos secos amontoados no canteiro da Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os galhos secos estão sendo amontoados nesse ponto do canteiro, tornando o ambiente insalubre e proporcionando condições ideais para a proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05481/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de resquícios de construção civil e entulhos na Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a remoção de resquícios de construção civil e entulhos na Praça Pedro de Toledo, Av. Portugal, S/N, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público está repleto de pedras e areia, além de outros materiais de construção civil. Pais de alunos da escola em frente ao local e usuários da referida praça reportaram que há muito tempo esse material está depositado no local, tornando o ambiente inseguro, pois coloca a população em risco de queda, além de servir como logradouro para animais de peçonha. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05480/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de retirada de um poste da CTA localizada na Avenida Octaviano De Arruda Campos, 547, Jardim Palistano, nesta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a retirada do poste de um poste da CTA localizada na Avenida Octaviano De Arruda Campos, 547, Jardim Palistano, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao poste se localizar em frente a garagem da munícipe, que procurou este gabinete para realizar sua solicitação. Foi verificado pelo vereador e realmente a solicitação se faz necessária, visto que o poste impossibilita sua entrada na garagem.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05479/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Maestro José Tescari, 909, Jardim Paulistano, nesta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Maestro José Tescari, 909, Jardim Paulistano, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que há vários buracos na via, atrapalhando o trânsito local e a circulação de pedestres e ciclistas.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05478/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a realização de estudos visando à implantação de semáforo na Rua Expedicionários do Brasil, esquina com a Avenida São Geraldo, no bairro São Geraldo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos visando à implantação de semáforo na Rua Expedicionários do Brasil, esquina com a Avenida São Geraldo, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação é necessária visto que há tráfego intenso em ambas as vias e, muitas vezes, há uma dificuldade para a passagem dos veículos da Avenida São Geraldo. As vias são bem sinalizadas e há lombadas que objetivavam a solução desse problema, porém, não se mostraram suficientemente efetivas. Por isso, acreditamos que o atendimento ao nosso pedido trará benefícios aos que transitam pelo local.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05476/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com os responsáveis da Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, que se inteirem sobre o que foi discutido na Audiência Pública “A Responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”.