Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05361/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a retirada da árvore, localizada na Avenida Eugenio João Faccio.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a retirada da árvore, localizada na Avenida Eugenio João Faccio 339, Parque Gramado, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05360/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a manutenção do bueiro, localizado R. Carlos Augusto Donato.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a manutenção do bueiro, localizado R. Carlos Augusto Donato - Parque Res. Laura Molina, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de usuários e frequentadores da região.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05359/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza da Praça localizada na Av. Oswaldo Rossler.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza da Praça localizada na Av. Oswaldo Rossler, no bairro Jd Boa Vista 2, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de usuários e frequentadores da região.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05347/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção de impressora no USF do Parque das Laranjeiras

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder manutenção de impressora da Unidade de Saúde da Família “Doutor Wilson Antunes Pereira” - USF do Parque das Laranjeiras.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a unidade contava com duas impressoras e uma foi levada para reparo e não foi devolvida e a outra está apresentando problemas, dificultando o trabalho da equipe.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05346/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria poda de árvores na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” - Recanto Feliz.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder vistoria poda de árvores na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” - Recanto Feliz.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois as árvores estão com a copas muito altas e as raízes estourando as calçadas, trazendo insegurança aos moradores.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05345/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica instalação de mesas e bancos para atividades de lazer na área externa da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” -Recanto Feliz

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder instalação de mesas e bancos para atividades de lazer na área externa da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes”.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a presença de mesas e banquinhos na área externa incentivará os idosos a se reunirem para jogos e conversas. Isso contribuirá para a socialização e fortalecimento dos laços entre os moradores. Além disso, os jogos de dama, cartas e outros passatempos são excelentes para estimular a mente e proporcionar entretenimento. Ter um espaço apropriado para essas atividades é fundamental.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05344/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica instalação de bebedouro/purificador na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” - Recanto Feliz.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder instalação de bebedouro industrial ou purificador de água na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” - Recanto Feliz.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a disponibilidade de água potável no local é essencial para a saúde e o bem-estar dos moradores e funcionários.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05343/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica melhorias na Segurança da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder melhorias na segurança da República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes”.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois as câmeras de segurança instaladas não estão funcionando corretamente, o que representa um risco para os idosos. O "salão" interno possui janelas sem trancas adequadas, o que permite fácil acesso a qualquer pessoa, apresentando preocupação para com os moradores e seus pertences. Além disso, as cercas ao redor não garantem 100% de segurança. Considerando que se trata de uma república habitada apenas por idosos, a sensibilidade e a delicadeza dessa situação exigem uma atenção especial.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05342/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica construção de calçada na Avenida São João, no trecho entre as Ruas Paulo Fernando Ortega Boschi e Maria Brambilla Passos

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder construção de calçada na Avenida São João, no trecho entre as Ruas Paulo Fernando Ortega Boschi e Maria Brambilla Passos, no Jardim Santa Clara.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois é uma via com um grande fluxo de veículos e os pedestres precisam transitar pela rua.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05341/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica melhorias para escoamento d’água na Rua Fernando Carvalho, próximo ao número 1398, no bairro Chácara Flora.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder melhorias para escoamento d’água na Rua Fernando Carvalho, próximo ao número 1398, no bairro Chácara Flora.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois trata-se de uma via sem asfaltamento, em dias de chuva, a água não escoa com facilidade, criando grandes poças e valetas, o que dificulta o trânsito dos moradores da região.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05340/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica implantação de atendimento prioritário na Farmácia Central

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de implantar atendimento prioritário na Farmácia Central “Doutora Clara Pechmann Mendonça”.

Justificativa: O pedido é essencial, pois temos recebido reclamações de indivíduos com mais de 75 anos que precisam aguardar em pé na fila para retirar medicamentos e fraldas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05339/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à concessão de subsídio visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo.

Texto: Considerando o Projeto de Lei nº 390/2023, aprovado na Câmara Municipal, onde instituiu a Lei nº 11.006, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal; Considerando que, segundo o artigo 2, os repasses dos recursos financeiros serão efetuados pelo Município, em conformidade com decreto do Poder Executivo, o qual fixará, dentre outros, os critérios, diretrizes, beneficiários e formas de repasse; Considerando que recebemos diversas reclamações referentes ao serviço prestado pelo Consórcio Araraquara de Transporte - CAT; Considerando que entre as reclamações estão a redução do número de horários nos itinerários e a falta de atendimento em determinados bairros, o que obriga as pessoas a percorrerem vários quarteirões para terem acesso ao transporte. Considerando ainda que foi realizada audiência pública para debater a qualidade do transporte, além da concessão do subsídio, que totalizam R$ 6 milhões por ano, e as possíveis melhorias no serviço,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Quais medidas específicas estão sendo tomadas com relação às reclamações recebidas sobre o serviço prestado pelo Consórcio Araraquara de Transporte (CAT), considerando a concessão do subsídio para a manutenção da modicidade tarifária? 2 - Os critérios, diretrizes, beneficiários e formas de repasse já foram definidas? Em caso positivo, especificar e informar quando será publicado o Decreto. 3 - Já foi realizado algum repasse do subsídio? 4 - Quais foram os resultados e conclusões da audiência pública realizada para debater a qualidade do transporte coletivo em Araraquara, além das melhorias propostas com o subsídio? 5 - Existe um cronograma específico para a distribuição mensal dos R$500.000,00 de subsídio, conforme previsto na Lei nº 11.006/2023? 6 - Quais são as ações planejadas ou em andamento para aprimorar a qualidade do serviço de transporte coletivo municipal, em conjunto com a concessão do subsídio? 7 - Existe um plano de acompanhamento e avaliação para garantir a eficácia das medidas implementadas com o subsídio, especialmente com relação à satisfação dos usuários e à qualidade do serviço oferecido pelo Consórcio Araraquara de Transporte? 8 - Qual a previsão para que os itinerários das linhas sejam ampliados, com a finalidade de atender os bairros que estão sem o serviço?

Data: 10/05/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2024 - Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do município localizada na Praça Reynaldo Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 171/2024

Data: 10/05/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 170/2024 - Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2024

Data: 10/05/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 167/2024